Questão #1475288 · Direito Tributário · 2008
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Questão #1475287 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto aos atos de execução penal, assinale a alternativa correta com base nas afirmativas a seguir:I. Compete ao Juiz da Execução Penal determinar a conversão de pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos.II. O A…
Resolver questão →Questão #1475286 · Direito Penal · 2008
NÃO constitui situação de violação do princípio de legalidade:
Resolver questão →Questão #1475285 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1475284 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1475283 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1475282 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1475281 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1475280 · Direito Administrativo · 2008
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I. o objetivo da licitação é garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração.II. estão suje…
Resolver questão →Questão #1475279 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1472486 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A debênture é um título emitido
Resolver questão →Questão #1472485 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
De acordo com o Código Civil, o empresário é obrigado a
Resolver questão →Questão #1472484 · Direito Tributário · 2008
A imunidade tributária
Resolver questão →Questão #1472483 · Direito Tributário · 2008
O lançamento tributário
Resolver questão →Questão #1472482 · Direito Tributário · 2008
A contribuição de melhoria
Resolver questão →Questão #1472481 · Direito Administrativo · 2008
No que se refere a atos administrativos, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1472480 · Direito Constitucional · 2008
A respeito da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1472421 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #1472420 · Direito Processual Penal · 2008
É INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1472419 · Direito Processual Penal · 2008