Questão #1472418 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1472417 · Direito Penal · 2008
Estando presentes circunstâncias atenuantes e causas especiais de diminuição, pode o julgador fixar a pena-base em quantidade inferior à estabelecida na lei?
Resolver questão →Questão #1472416 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: Valendo-se do que dispõe o artigo 285, A, do Código de Processo Civil (quando a matéria controvertida for unicamente de di…
Resolver questão →Questão #1472415 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: No exame da petição inicial de ação subordinada ao procedimento ordinário, o juiz não verifica defeito determinante da sua…
Resolver questão →Questão #1472414 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: Pelo princípio da dialeticidade dos recursos:
Resolver questão →Questão #1472413 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Sobre a administração das sociedades por ações - companhias abertas ou fechadas é correto afirmar, exceto: (indique a assertiva incorreta)
Resolver questão →Questão #1472412 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
As deliberações de sócios de sociedade limitada devem observar o quorum necessário de aprovação, conforme disposto no Código Civil. Baseando-se na situação a seguir descrita, indique qual item da pauta da reunião de sócios que nã…
Resolver questão →Questão #1472411 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Sobre a constituição de sociedade empresária são corretas as afirmações abaixo, exceto uma. Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1472410 · Direito Civil · 2008
Analise as seguintes proposições:I - Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, exigindo-se conhecimento da…
Resolver questão →Questão #1472409 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1472408 · Direito Administrativo · 2008
Para os fins do disposto na Lei nº 8987/1995, a delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desemp…
Resolver questão →Questão #1472407 · Direito Administrativo · 2008
A discricionariedade na expedição de ato administrativo é mais comumente encontrada:
Resolver questão →Questão #1472406 · Direito Constitucional · 2008
No tocante à composição e ao funcionamento do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa incorretamente formulada:
Resolver questão →Questão #1472405 · Direito Penal · 2008
Sobre a fixação das penas, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1472404 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Constitui ativo alienável de uma sociedade empresária:
Resolver questão →Questão #1472403 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Quanto ao endosso caução, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1472402 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Quanto à falência e à recuperação judicial, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1472401 · Direito Constitucional · 2008
Nas questões de n. 72 a 85, assinale a alternativa CORRETA, considerandoas assertivas fornecidas. Os Municípios integram a federação e regem-se por lei orgânica própria, atendidos os princípios estabelecidos na Constituição da Re…
Resolver questão →Questão #1472400 · Direito Constitucional · 2008
Nas questões de n. 72 a 85, assinale a alternativa CORRETA, considerandoas assertivas fornecidas. O texto constitucional estabelece as diretrizes relativas ao Sistema Tributário Nacional e discrimina as prerrogativas que são conc…
Resolver questão →Questão #1472399 · Direito Constitucional · 2008