Questão #1476226 · Direito Constitucional · 2008
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Questão #1476225 · Direito Constitucional · 2008
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizações, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1475544 · Direito Processual Civil · 2008
Em matéria de direito processual civil intertemporal, o recurso da sentença é regido pela lei vigente ao tempo da:
Resolver questão →Questão #1475543 · Direito Processual Civil · 2008
O pronunciamento de ofício pelo juiz de prescrição se configura como hipótese de:
Resolver questão →Questão #1475542 · Direito Civil · 2008
Celebrado contrato de promessa de compra e venda de imóvel, e estando o devedor em dificuldades financeiras e objetivando não mais prosseguir na respectiva execução, poderá no tocante à avença postular:
Resolver questão →Questão #1475541 · Direito Processual Penal · 2008
Relativamente ao inquérito policial, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1475540 · Direito Processual Penal · 2008
A ordem de habeas corpus deve ser concedida:
Resolver questão →Questão #1475539 · Direito Processual Penal · 2008
Quais os tipos de prisões cautelares que existem no ordenamento processual penal brasileiro?
Resolver questão →Questão #1475538 · Direito Penal · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1475537 · Direito Administrativo · 2008
Em concessão de serviço público precedido por obra, pactuada entre um Município e uma sociedade privada, há o inadimplemento do contrato por parte da concessionária, devido à desvalorização da moeda. É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1475536 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1475535 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1475534 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1475533 · Português · 2008
O paradoxo da situação deve-se ao fato de que a OMC, tão criticada, representa no entanto um passo importante para o multilateralismo. Nela os Estados têm igualdade de voto - ao contrário da Organização das Nações Unidas (ONU), d…
Resolver questão →Questão #1475294 · Organização Judiciária · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1475293 · Organização Judiciária · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1475292 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1475291 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1475290 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1475289 · Direito Civil · 2008