Questão #1536968 · Direito Ambiental · 2016
Questões encontradas
Questão #1536967 · Direito Ambiental · 2016
Acerca de biodiversidade, patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536966 · Direito Ambiental · 2016
No que se refere à proteção conferida pela CF ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536965 · Direito Ambiental · 2016
O fiscal de determinado órgão ambiental constatou que um madeireiro cortava árvores de espécies protegidas. O madeireiro apresentou autorização para cortar exemplares que apresentavam risco de queda, mas, dado o excesso de espéci…
Resolver questão →Questão #1536964 · Direito Tributário · 2016
Por decreto do prefeito, de agosto de 2014, o município de Manaus atualizou a base de cálculo do IPTU e sua planta de valores imobiliários, para a cobrança do tributo em 2015. Na atualização, foi usada como referência a taxa SELI…
Resolver questão →Questão #1536963 · Direito Tributário · 2016
Lei ordinária estadual do estado do Amazonas instituiu o regime de substituição tributária do ICMS na fabricação de alimentos congelados, ficando a entidade industrial responsável pelo tributo devido pelo varejista nas vendas ao …
Resolver questão →Questão #1536962 · Direito Tributário · 2016
A indústria R S.A., que havia declarado regularmente, mas não havia pagado ICMS no valor de R$ 100.000, ciente de iminente fiscalização, já que havia recebido a visita de auditor fiscal, que, no entanto, não lavrou termo algum, d…
Resolver questão →Questão #1536961 · Informática · 2016
A empresa J Ltda. impetrou, em 20/7/2014, mandado de segurança para obter certidão negativa de débitos tributários na Fazenda do Estado do Amazonas. Ao seu nome estavam vinculados três débitos: um primeiro, já com decisão de prim…
Resolver questão →Questão #1536960 · Redes de Computadores (TI) · 2016
A indústria de armamentos A, considerando-se detentora de créditos fiscais do ICMS originados do uso de projéteis balísticos em testes de qualidade de seus produtos, visando obter a convalidação de compensação tributária realizad…
Resolver questão →Questão #1536959 · Informática · 2016
Lei ordinária do município de Manaus, promulgada em 20/3/2012, estabeleceu isenção de IPTU para as associações de apoio a deficientes físicos. Em 20/4/2012, parecer aprovado pelo prefeito com efeitos normativos da procuradoria do…
Resolver questão →Questão #1536903 · Direito Eleitoral · 2016
De acordo com as normas que regulam o funcionamento dos partidos políticos no Brasil,
Resolver questão →Questão #1536902 · Direito Tributário · 2016
Execução fiscal de IPTU ajuizada por determinado município do estado do Amazonas foi extinta, sem julgamento de mérito, por juiz de primeiro grau, com base na lei de regência. Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção co…
Resolver questão →Questão #1536901 · Direito Constitucional · 2016
Considerando que a fazenda pública deve observar os princípios constitucionais para a legítima cobrança de tributos, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1536900 · Direito Constitucional · 2016
Acerca da competência tributária no âmbito constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536899 · Direito Constitucional · 2016
Tendo em vista que o direito à vida — valor central do ordenamento jurídico — desdobra-se em direito à existência física e direito a uma vida digna, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536898 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com o que está expresso na CF acerca dos partidos políticos, é livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e …
Resolver questão →Questão #1536897 · Direito Constitucional · 2016
Sabendo que o controle externo a cargo do Congresso Nacional é exercido com o auxílio do TCU, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536896 · Direito Constitucional · 2016
À luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca da supremacia da CF e dos diferentes tipos de inconstitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1536895 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a opção correta acerca do Poder Executivo, considerando o disposto na CF e a doutrina.
Resolver questão →Questão #1536894 · Direito Constitucional · 2016