Questão #15514972018

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Aspectos gerais do direito das sucessões – momento, espécies, lugar, herança e representação

A curatela de pessoa com deficiência é medida protetiva extraordinária

A que impõe aos curadores o dever de representar os curatelados e de prestar semestralmente contas de sua atuação ao juiz. B incompatível com a nomeação de curador provisório, haja vista a natureza definitiva da curatela. C que afetará somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial indicados na sentença. D que poderá ser instituída por iniciativa do próprio interditando, mediante escritura pública, conforme o CPC. E proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, sendo um instituto igual ao da modalidade de decisão apoiada.

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Aspectos gerais do direito das sucessões – momento, espécies, lugar, herança e representação

Uma questão respondida. E as próximas?