Questão #1477459 · Direito Tributário · 2007
Questões encontradas
Questão #1477458 · Direito Constitucional · 2007
Sobre as limitações constitucionais do poder de tributar, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1477457 · Direito Constitucional · 2007
No trato das Funções Essenciais à Justiça, tal como preconizado na Constituição Federal de 1988, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1477456 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1477455 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1477454 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1477453 · Direito Penal · 2007
Relativamente ao princípio da Extraterritorialidade da Lei Penal brasileira, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1477452 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1477451 · Direito Processual Civil · 2007
Citado o réu em seis de agosto de 2007 (06.08.2007), segunda-feira, para contestar ação ordinária no prazo de 15 (quinze) dias, seu advogado, acompanhando diariamente o processo pela internet, no sítio do TJDFT, observa que, apen…
Resolver questão →Questão #1477450 · Direito Processual Civil · 2007
O réu, em ação possessória, alegando ofensa à sua posse e pretendendo demandar proteção possessória e indenização pelos prejuízos resultantes da turbação ou do esbulho cometido pelo autor, deve fazê-lo:
Resolver questão →Questão #1477439 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a alternativa correta acerca da ação direta de inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1477400 · Direito Administrativo · 2007
Os atos da Administração Pública regem-se por princípios constitucionais que garantem sua validade. São princípios que regem a Administração Pública, EXCETO
Resolver questão →Questão #1477399 · Direito Administrativo · 2007
No que toca aos Atos Administrativos vinculados e discricionários, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1477398 · Direito Administrativo · 2007
Constituem formas e meios de controle possíveis dos atos da Administração, EXCETO
Resolver questão →Questão #1477397 · Direito Civil · 2007
Na sistemática do Código Civil, os direitos da personalidade são indisponíveis. Mas, casualmente, admite-se temperamentos. Assim, são relativamente disponíveis, de acordo com a lei:
Resolver questão →Questão #1477396 · Direito Civil · 2007
O ônibus de placa ZYX-0007, utilizado no transporte urbano de passageiros, transitando por avenida de tráfego intenso, atropelou Zacarias que, embriagado, atravessava a via pública. Então, nesta situação de fato, conforme dispõe …
Resolver questão →Questão #1477395 · Direito Civil · 2007
Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento (CF, art. 226, § 3º ).O Código Civil, NÃO reconhece a união está…
Resolver questão →Questão #1477394 · Direito Processual Civil · 2007
Conforme disposição expressa do CPC, quando for indeferida a petição inicial por ausência de emenda do autor, embora devidamente intimado, é CORRETO afirmar que caberá:
Resolver questão →Questão #1477393 · Direito Processual Civil · 2007
Quando a ação de consignação em pagamento se fundar em dúvida sobre quem deva legitimamente receber e comparecendo apenas um pretendente, conforme disposição no CPC, é CORRETO afirmar que o Juiz:
Resolver questão →Questão #1477392 · Direito Penal · 2007