Questão #1477391 · Direito Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1477390 · Direito Processual Penal · 2007
Segundo as disposições da Lei de Execução Penal (LEP, artigo 117), o recolhimento em residência particular será admitido, quando se tratar de:
Resolver questão →Questão #1477389 · Direito Processual Penal · 2007
Quando a decisão sobre a existência da infração penal depender do reconhecimento do estado civil das pessoas, o juiz de direito determinará a suspensão:
Resolver questão →Questão #1477388 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Quanto à locação não residencial, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1477387 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Quanto ao administrador judicial na falência, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1477386 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Deve ser extinta, de ofício, pelo juiz a execução:
Resolver questão →Questão #1477385 · Direito Constitucional · 2007
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal reunir-se-ão em sessão conjunta para:
Resolver questão →Questão #1477384 · Direito Constitucional · 2007
As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, cuja instituição é de competência da União:
Resolver questão →Questão #1477367 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto à competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477366 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Considere que SB Móveis Ltda. possua vários móveis, imóveis, marcas e lojas intituladas de Super Bom Móveis, em diversos pontos da cidade. Nessa situação, à luz da disciplina jurídica do direito de empresa, assinale a opção corre…
Resolver questão →Questão #1477365 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
O contrato social da SLT Alimentos Ltda., cujo capital social ainda não foi totalmente integralizado, prevê que a administração da sociedade será exercida por todos os sócios e também por pessoa estranha ao quadro de sócios.A par…
Resolver questão →Questão #1477364 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Assinale a opção correta no que concerne à habilitação dos créditos e respectiva impugnação, e à assembléia-geral de credores, na recuperação judicial.
Resolver questão →Questão #1477363 · Direito Constitucional · 2007
Considerando a organização dos poderes, na forma da Constituição Federal e dos precedentes do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477362 · Direito Tributário · 2007
No que se refere ao crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477361 · Direito Administrativo · 2007
Acerca dos bens públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477360 · Pedagogia · 2007
Ana, com 3 anos de idade, é filha de Antônia, empregada doméstica, que trabalha e reside em município com creche pública gratuita. No entanto, foi-lhe negada matrícula em face da ausência de vagas. Bárbara, com 8 anos de idade, é…
Resolver questão →Questão #1477359 · Direito Penal · 2007
Ana Luísa foi denunciada pelo Ministério Público pela prática de crimes de falsificação de documentos público e particular. Após o trâmite regular do processo, constatou-se que a única prova contra a acusada consistia na apreensã…
Resolver questão →Questão #1477358 · Direito Penal · 2007
Assinale a opção correta no que diz respeito ao entendimento do STJ acerca do princípio da insignificância e sua aplicação ao direito penal.
Resolver questão →Questão #1477357 · Direito Penal · 2007
Julgue os itens subseqüentes, quanto à natureza jurídica do concurso de agentes.Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477356 · Direito Processual Penal · 2007