Questão #1481634 · Direito do Consumidor · 2007
Questões encontradas
Questão #1481633 · Direito Eleitoral · 2007
A Lei Eleitoral brasileira, Lei n.º 9.504/1997, foi alterada, em 1999, mediante projeto de lei de iniciativa popular, para abrigar a instituição jurídica da captação de sufrágio, que se manifesta
Resolver questão →Questão #1481632 · Direito Ambiental · 2007
A Lei de Proteção da Fauna estabelece que a caça de controle
Resolver questão →Questão #1481631 · Direito Constitucional · 2007
Acerca dos direitos e das garantias individuais e dos precedentes do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1481630 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da Constituição do Estado do Piauí e de sua interpretação pelos tribunais superiores, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1481629 · Direito Administrativo · 2007
Júlio, motorista de uma empresa pública estadual exploradora de atividade econômica no ramo de energia elétrica, conduzia caminhão da empresa que transportava combustível para o abastecimento de outros veículos. Devido à má sinal…
Resolver questão →Questão #1480141 · Direito Administrativo · 2007
No estudo do Direito Administrativo brasileiro, a doutrina é rica em apontar sua origem, objeto e conceito. São FALSAS as seguintes assertivas, EXCETO
Resolver questão →Questão #1480140 · Direito Administrativo · 2007
Em relação ao serviço público em geral, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1480139 · Direito Administrativo · 2007
Em relação aos atos de intervenção do Estado na propriedade privada, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1480138 · Direito Administrativo · 2007
As pessoas jurídicas de direito público ou as de direito privado prestadoras de serviços públicos têm responsabilidade extracontratual de indenizar nas seguintes hipóteses fáticas, EXCETO
Resolver questão →Questão #1480137 · Direito Civil · 2007
O abuso de direito acha-se incluído na categoria dos atos ilícitos pelo Código Civil de 2002. A ilicitude diz respeito à infringência de norma legal, à violação de um dever de conduta. Assim, é CORRETO que, para a caracterização …
Resolver questão →Questão #1480136 · Direito Civil · 2007
O direito de propriedade não é absoluto, e, por isso, reconhece-se limitações de gozo ou de garantia e vizinhança. De acordo com o Código Civil, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1480135 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto à exceção oferecida como resposta pela parte ré, conforme dispõe o CPC, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1480134 · Direito Processual Civil · 2007
Conforme disposto no CPC, no capítulo específico, interposta a ação possessória, se o réu alegar ter sido ele o ofendido pelo autor em sua posse e pretender demandar a proteção possessória e a indenização pelos prejuízos, é CORRE…
Resolver questão →Questão #1480133 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária, conforme dispõe o CPC, é INCORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #1480132 · Direito Penal · 2007
Nestor, auxiliar da tesouraria de uma empresa, em decorrência de dívidas de jogo, resolve subtrair dinheiro do pagamento dos empregados, convidando a namorada Jussara para auxiliá-lo na subtração. Acerta com ela todos os detalhes…
Resolver questão →Questão #1480131 · Direito Penal · 2007
Virginia, com 17 anos, foi estuprada e ficou grávida. Constatada a gravidez, pediu a Sérgio Roberto, enfermeiro com curso superior, que lhe praticasse um aborto. Esse pedido foi também corroborado pelos pais de Virginia e outros …
Resolver questão →Questão #1480130 · Direito Processual Penal · 2007
Segundo a Lei dos Juizados Especiais Criminais, aberta a audiência de instrução e julgamento, o juiz, depois de receber a denúncia, observará a seguinte ordem:
Resolver questão →Questão #1480129 · Direito Processual Penal · 2007
Marque a alternativa INCORRETA. gt;O Tribunal de Justiça poderá desaforar, mediante representação do juiz de direito, o julgamento do Júri Popular para Comarca mais próxima, quando:
Resolver questão →Questão #1480128 · Direito Processual Penal · 2007