Questão #14801362007

Direito Civil — ações possessórias

O direito de propriedade não é absoluto, e, por isso, reconhece-se limitações de gozo ou de garantia e vizinhança. De acordo com o Código Civil, é CORRETO afirmar que:

A os direitos de vizinhança têm a mesma finalidade das servidões prediais. B a servidão de passagem somente pode ser estabelecida entre proprietários de imóveis encravados. C o titular do direito de servidão é sempre o proprietário do imóvel dominante. D o proprietário do prédio serviente não é obrigado a permitir que o proprietário do prédio dominante exerça qualquer atividade em seu bem.

Direito Civil — ações possessórias

Uma questão respondida. E as próximas?