Questão #1480127 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Questões encontradas
Questão #1480126 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
São entendimentos sumulados pelo Superior Tribunal de Justiça, EXCETO
Resolver questão →Questão #1480125 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1480124 · Direito Constitucional · 2007
A perda dos direitos políticos se dará no seguinte caso:
Resolver questão →Questão #1480123 · Direito Constitucional · 2007
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal consagrou, no domínio do sistema tributário nacional, a obrigatoriedade de o Poder Público respeitar, como princípio para a instituição de taxas:
Resolver questão →Questão #1479847 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca do mandado de segurança e da ação civil pública, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1479846 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
A MN Transportadora Ltda. promoveu o arquivamento de seus atos constitutivos em maio de 1992. Em 1995, foi arquivada a primeira alteração contratual e, desde então, a referida sociedade não mais levou a efeito o arquivamento de q…
Resolver questão →Questão #1479845 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Acerca de contrato de compra e venda mercantil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1479844 · Direito Constitucional · 2007
Jean Pierre, francês, que se encontra no Brasil há mais de 15 anos, reside atualmente em Palmas TO. Atua como jornalista político em uma rádio local e também como professor convidado na universidade pública federal. Jean Pierre f…
Resolver questão →Questão #1479843 · Direito Constitucional · 2007
Com relação aos tribunais de contas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1479842 · Direito Constitucional · 2007
A sociedade empresarial Extração S.A., que é concessionária da União na lavra de recursos minerais localizados no município de Palmas, em Tocantins, possui um imóvel urbano abandonado, no centro da cidade de Palmas, e uma fazenda…
Resolver questão →Questão #1479834 · Direito Administrativo · 2007
Acerca do processo administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1479833 · Direito Administrativo · 2007
Acerca dos contratos administrativos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1479832 · Direito Administrativo · 2007
Acerca das parcerias público-privadas, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1479831 · Direito Penal · 2007
Suponha que Bernardo tenha subtraído, via Internet, valores da conta-corrente de titularidade de Andréa, utilizando-se, para tanto, dos dados relativos a número de conta, agência e senha bancária que obtivera ao acessar ilicitame…
Resolver questão →Questão #1479830 · Direito Penal · 2007
Assinale a opção correta no que se refere a reabilitação.
Resolver questão →Questão #1479829 · Direito Processual Penal · 2007
Cássio foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de roubo duplamente qualificado, pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas, em concurso material com crime de resistência e de corrupção de menores, crimes pelos…
Resolver questão →Questão #1479828 · Direito Penal · 2007
Geraldo, na festa de comemoração de recém-ingressos na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Tocantins, foi jogado, por membros da Comissão de Formatura, na piscina do clube em que ocorria a festa, junto com vários outr…
Resolver questão →Questão #1479827 · Direito Civil · 2007
Quanto ao direito das obrigações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1479826 · Direito Civil · 2007