Questão #1482956 · Direito Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1482955 · Direito Processual Penal · 2007
Considerando o entendimento mais recente do STF a respeito dos temas prisão preventiva e revelia do acusado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482954 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Assinale a opção correta quanto à disciplina jurídica das sociedades anônimas.
Resolver questão →Questão #1482953 · Direito do Consumidor · 2007
No que se refere à proteção dos contratos de consumo, cada uma das opções abaixo apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1482952 · Direito do Consumidor · 2007
Determinada pessoa jurídica que atua no ramo de venda de móveis e eletrodomésticos ao consumidor iniciou campanha publicitária denominada Queimão de Estoque, em que anunciava a venda de produtos com preços equivalentes a menos da…
Resolver questão →Questão #1482951 · Direito Eleitoral · 2007
Supondo que não tenha havido coligação nas eleições para vereador em que concorrem 4 partidos e que o partido A tenha obtido 80 mil votos para esse cargo; o partido B, 60 mil votos; o partido C, 14 mil e o partido D, 11 mil votos…
Resolver questão →Questão #1482950 · Direito Ambiental · 2007
Acerca da lei que dispõe sobre crimes ambientais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482949 · Direito Constitucional · 2007
A respeito do princípio da supremacia da constituição, do direito constitucional intertemporal, do poder constituinte e do processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482948 · Direito Constitucional · 2007
Quanto às teorias das formas de governo e da soberania, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482947 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da ordem social e da intervenção da União nos estados e dos estados nos municípios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482946 · Direito Administrativo · 2007
No que tange à intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482945 · Direito Civil · 2007
Com relação ao direito das obrigações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482944 · Direito Civil · 2007
Acerca dos direitos reais sobre coisas alheias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1481692 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: No processo penal, o recurso de embargos infringentes cabe:
Resolver questão →Questão #1481691 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Oposta exceção de incompetência pelo réu:
Resolver questão →Questão #1481690 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Expedida carta precatória para oitiva de testemunhas da acusação, foram intimadas as partes, bem como o Ministério Público e a defesa técnica. As testemunhas foram ouvidas pel…
Resolver questão →Questão #1481689 · Direito Penal · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: I - Pesa contra o réu a condenação anterior, ainda que alcançada pela reabilitação. II - A doença incurável não configura circunstância judicial da redução da pena. I…
Resolver questão →Questão #1481688 · Direito Penal · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: I - Decorrido o prazo de cinco anos, a sentença condenatória anterior, transitada em julgado, não prevalece para quaisquer efeitos. II - Caso o agente erre, supondo s…
Resolver questão →Questão #1481687 · Direito Penal · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: I - O erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, isenta de pena. II - Ocorre prescrição retroativa mesmo que o recurso da acusação seja provido, desde que a pena se…
Resolver questão →Questão #1481686 · Direito Processual Civil · 2007