Questão #1483457 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1483442 · Direito Administrativo · 2007
A Constituição de determinado estado da Federação atribuiu ao respectivo tribunal de justiça a competência para processar e julgar os atos de improbidade dos procuradores do estado. Lúcia, procuradora desse estado, encontra-se re…
Resolver questão →Questão #1483441 · Direito Administrativo · 2007
O prefeito de um município de determinado estado pretende contratar uma sociedade de advogados para desempenhar as atividades de contencioso judicial geral e de consultoria geral do respectivo município. Com tal fim, abriu a lici…
Resolver questão →Questão #1483440 · Direito Administrativo · 2007
José, residente em Palmas TO, não pagou a fatura de energia elétrica de sua residência relativamente ao mês de abril de 2007. Nessa mesma conta, foi cobrada a contribuição de iluminação pública.Diante dessa situação hipotética, a…
Resolver questão →Questão #1483439 · Administração Financeira e Orçamentária · 2007
Acerca da Lei n.º 8.884/1994 e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1483438 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a opção correta quanto ao entendimento do STF acerca de habeas corpus.
Resolver questão →Questão #1483437 · Direito Penal · 2007
Assinale a opção correta no que se refere a entendimento consolidado em súmula do STF.
Resolver questão →Questão #1483436 · Direito Processual Penal · 2007
Quanto a anistia, graça e indulto, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1483435 · Direito Processual Penal · 2007
Kátia foi denunciada pelo Ministério Público pela prática de crime de receptação, supostamente cometido no dia 10/3/1997, cuja pena varia de 1 a 4 anos de reclusão e multa. Recebida a denúncia no dia 10/3/1998, a ré foi citada po…
Resolver questão →Questão #1483434 · Direito Civil · 2007
Julgue os itens a seguir, relativos à pessoa natural. Estão certos apenas os itens
Resolver questão →Questão #1483433 · Direito do Consumidor · 2007
Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito das relações de consumo. Estão certos apenas os itens
Resolver questão →Questão #1483432 · Direito Civil · 2007
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito das sucessões.Estão certos apenas os itens
Resolver questão →Questão #1483431 · Direito Processual Civil · 2007
Julgue os próximos os itens, relativos à Lei dos Registros Públicos.Estão certos apenas os itens
Resolver questão →Questão #1483430 · Direito Processual Civil · 2007
Julgue os itens que se seguem, relativos aos recursos no processo civil. Estão certos apenas os itens
Resolver questão →Questão #1483429 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca da antecipação dos efeitos da tutela, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483428 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto às nulidades processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483427 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Considere que a Sol Locadora de Veículos Ltda. tenha firmado contrato de arrendamento mercantil com certa arrendadora, cujo objeto são cinco veículos. Nessa situação, assinale a opção correta acerca do contrato de arrendamento me…
Resolver questão →Questão #1483426 · Direito Constitucional · 2007
Ainda considerando a situação hipotética descrita no texto, assinale a opção correta acerca da interpretação e aplicação das normas constitucionais.
Resolver questão →Questão #1483425 · Direito Constitucional · 2007
Acerca do Sistema Tributário Nacional, dos tributos e da legislação tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482957 · Direito Penal · 2007