Questão #1488775 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Questões encontradas
Questão #1488774 · Direito Constitucional · 2007
No âmbito do controle estadual de constitucionalidade, estruturado nos termos da Constituição do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1488773 · Direito Constitucional · 2007
A Constituição de 1988 veda a edição de medida provisória sobre matéria relativa a:
Resolver questão →Questão #1488772 · Direito Constitucional · 2007
De acordo com a Constituição do Estado de Minas Gerais, a competência para processar e julgar mandado de segurança contra ato da Presidência de Câmara Municipal ou de suas comissões, quando se tratar de processo de perda de manda…
Resolver questão →Questão #1488771 · Direito Constitucional · 2007
O dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia:
Resolver questão →Questão #1488770 · Direito Tributário · 2007
Acerca da situação hipotética descrita no texto e da responsabilidade tributária, das garantias e privilégios do crédito tributário e da administração tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488769 · Direito Administrativo · 2007
Maria, Sônia, João e Paulo foram aprovados em concurso público para provimento de 7 vagas de analista judiciário no tribunal de justiça de determinado estado da Federação, cujo edital, com base em lei estadual, previa que 20% das…
Resolver questão →Questão #1488768 · Direito Administrativo · 2007
A companhia de energia elétrica de determinado estado da Federação, empresa pública exploradora de atividade econômica, pretende instalar o serviço de energia elétrica em determinada comunidade rural. Para isso, será necessário i…
Resolver questão →Questão #1488767 · Direito Administrativo · 2007
Acerca do controle judicial dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488766 · Direito Penal · 2007
Lúcio foi pronunciado pelo juiz da 1.ª Vara do Tribunal do Júri de Palmas por ter praticado crime de homicídio duplamente qualificado. Em recurso da defesa, fundamentado no exame de sanidade mental que indicou sua inimputabilidad…
Resolver questão →Questão #1488765 · Direito Penal · 2007
Wellington, tencionando lotear solo para fins urbanos no estado do Tocantins, apresentou, como conduta anterior, documentos falsos para fins de registro no cartório imobiliário, tendo sido, na ocasião, preso em flagrante. Na dele…
Resolver questão →Questão #1488764 · Direito Processual Penal Militar · 2007
No que se refere ao Código de Processo Penal Militar, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1488763 · Direito Processual Penal · 2007
Com relação a embargos infringentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488762 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca do processo e do julgamento dos crimes falimentares, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488761 · Direito Penal · 2007
Quanto ao crime impossível, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488760 · Direito do Consumidor · 2007
Acerca da responsabilidade pelo fato do produto e por vícios do produto e serviço nas relações de consumo, sob a sistemática do Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488007 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: A prisão temporária não é admissível:
Resolver questão →Questão #1488006 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Conforme a jurisprudência prevalente no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, o princípio da indivisibilidade:
Resolver questão →Questão #1488005 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: O prazo de conclusão do inquérito policial instaurado para apurar a prática dos crimes de entorpecentes (artigos 33, 34, 35, 36 e 37 da Lei nº 11.343/2006) será:
Resolver questão →Questão #1488004 · Direito Penal · 2007