Questão #1138244 · Direito Tributário · 2015
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Questão #1138239 · Direito Tributário · 2015
José, servidor público do Município de Jaboatão dos Guararapes, ajuizou ação ordinária em face da União objetivando a declaração de não incidência de imposto de renda sobre rubricas recebidas a título de auxílio-alimentação, bem …
Resolver questão →Questão #1138238 · Direito Tributário · 2015
A União instituiu taxa com a finalidade de remunerar aefetiva atividade desenvolvida pela Força Nacional de SegurançaPública. Os cidadãos residentes nas localidades de atuação da ForçaNacional deverão pagar a taxa referente apena…
Resolver questão →Questão #1138237 · Direito Tributário · 2015
A respeito da Ação de Execução Fiscal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1138194 · Direito Processual Civil · 2015
No caso de remessa necessária, em que não houve recurso voluntário do ente público, reformando-se o julgado por maioria de votos,
Resolver questão →Questão #1138193 · Direito do Consumidor · 2015
Nos termos do art. 35 do CDC, se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha,
Resolver questão →Questão #1138192 · Direito Civil · 2015
De acordo com a legislação aplicável e interpretação do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, é possível ao fiduciante, em alienação fiduciária de bem imóvel, purgar a mora
Resolver questão →Questão #1138191 · Direito Civil · 2015
É correto afirmar, a respeito do instituto da cláusula penal, que
Resolver questão →Questão #1138190 · Direito Civil · 2015
Assinale a alternativa correta no que tange às provas e seus meios de produção, de acordo com a legislação civil aplicável e entendimento jurisprudencial sobre a matéria.
Resolver questão →Questão #1138189 · Direito Administrativo · 2015
O regime jurídico dos servidores públicos tem um amplo tratamento na Constituição federal, além de ser disciplinado em lei estatutária de cada ente da federação. Com relação ao regime geral dos servidores públicos, é correto afir…
Resolver questão →Questão #1138188 · Direito Administrativo · 2015
O instituto da desapropriação, no direito brasileiro, é regido por norma editada por decreto-lei na década de 40 e recepcionada pela Constituição Federal de 1988, com algumas alterações pontuais procedidas por legislação posterio…
Resolver questão →Questão #1138187 · Direito Ambiental · 2015
Sobre a servidão ambiental instituída pela Lei nº 6.938/81 e alterada pelas Leis nº 7.804/89, nº 11.284/06 e nº 12.651/12, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1138186 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Nos termos da Lei nº 12.529/11, não constitui por si só infração da ordem econômica os atos dos competidores que tenham por objeto ou possam produzir o seguinte efeito:
Resolver questão →Questão #1138185 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1138184 · Direito Eleitoral · 2015
O art. 22 da Lei nº 9.096/95, com a redação da Lei nº 12.891/13, estabelece como hipótese de cancelamento imediato de filiação partidária, entre outras:
Resolver questão →Questão #1138183 · Direito Processual Penal · 2015
Um sentenciado cumpria pena em regime fechado, quando sobreveio nova condenação, com substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Portanto, deve o magistrado
Resolver questão →Questão #1138182 · Direito Penal · 2015
Profissional nomeado pela assistência judiciária para atuar como defensor dativo ingressa com ação contra o INSS, em favor da parte para a qual foi constituído, e posteriormente faz o levantamento do valor devido. Contudo, não re…
Resolver questão →Questão #1138181 · Direito Penal · 2015
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1138180 · Direito Penal · 2015
A respeito da retratação nos crimes contra a honra, pode-se afirmar que fica isento de pena o querelado que, antes da sentença, retrata-se cabalmente
Resolver questão →Questão #1138179 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015