Questão #1138458 · Direito Processual Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1138457 · Direito Processual Civil · 2015
Em relação à norma processual civil e a suas fontes formais, considere os enunciados seguintes: I.Como o processo civil integra o direito público, suas normas são sempre cogentes, inexistindo normas dispositivas processuais. II.T…
Resolver questão →Questão #1138456 · Direito Civil · 2015
João, que possui dois filhos - José e Joaquim - em 2010, doou a José, com dispensa de colação, alguns imóveis que totalizaram R$ 2.000.000,00 e que representavam 25% de seu patrimônio, avaliado em R$ 8.000.000,00. Por testamento,…
Resolver questão →Questão #1138455 · Direito Civil · 2015
Segundo a legislação civil vigente,
Resolver questão →Questão #1138436 · Direito Administrativo · 2015
Observe o seguinte artigo da Lei no 8.666/93, parcialmente transcrito abaixo: Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções: I.…
Resolver questão →Questão #1138435 · Direito Ambiental · 2015
Nas infrações penais previstas na Lei de Crimes Ambientais Lei no 9.605/98, a ação penal é
Resolver questão →Questão #1138434 · Direito Ambiental · 2015
A competência para legislar sobre controle da poluição é
Resolver questão →Questão #1138433 · Direito Ambiental · 2015
Tomando por fato real e cientificamente comprovado que o rápido avanço do desmatamento irregular da floresta amazônica é um fator gerador da grave e crescente crise hídrica que atinge as regiões nordeste e sudeste brasileiras, es…
Resolver questão →Questão #1138432 · Direito Tributário · 2015
Jonas, funcionário de empresa de assessoria comercial e tributária localizada em Caracaraí/RR, foi consultado por um de seus clientes a respeito da possibilidade de enquadrar sua empresa no SIMPLES NACIONAL. Jonas, depois de anal…
Resolver questão →Questão #1138329 · Concursos · 2015
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, na hierarquia, interpretação e integração da lei,
Resolver questão →Questão #1138328 · Concursos · 2015
Em tema de outorga marital ou uxória, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1138327 · Concursos · 2015
Assinale a alternativa correta, no que tange ao direito real de habitação, assegurado ao cônjuge sobrevivente.
Resolver questão →Questão #1138276 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Quanto ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, previsto no Capítulo V, do Título II do Estatuto da Criança e do Adolescente, nos artigos 60 e seguintes, a aprendizagem está definida como
Resolver questão →Questão #1138275 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
A colocação em família substituta, nos termos dos artigos 28 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente, far-se-á
Resolver questão →Questão #1138274 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Enquanto não instalado o conselho tutelar no Município, as atribuições a ele conferidas serão exercidas
Resolver questão →Questão #1138273 · Direito Processual Civil · 2015
Na execução por carta, os embargos serão oferecidos
Resolver questão →Questão #1138268 · Legislação Estadual · 2015
Nos termos da Lei Estadual (MG) nº 15.424/04, constatada infração relativa à Taxa de Fiscalização Judiciária, o auto de infração para a formalização do crédito tributário compete
Resolver questão →Questão #1138263 · Direito Tributário · 2015
Um contribuinte do Município, inconformado com a imposição deum auto de infração do ISS, decide discutir em juízo a incidênciaou não do tributo, ingressa com a ação judicial que consideraoportuna e efetua o depósito integral e em…
Resolver questão →Questão #1138262 · Direito Tributário · 2015
Em sede de ilícito penal e ilícito administrativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1138259 · Direito Tributário · 2015