Questão #1138178 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Questões encontradas
Questão #1138177 · Direito Tributário · 2015
Assinale a alternativa que se encontra em consonância com a lei que rege a execução fiscal.
Resolver questão →Questão #1138176 · Direito Administrativo · 2015
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o instituto da desapropriação, tendo em vista a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Resolver questão →Questão #1138175 · Legislação Federal · 2015
Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o processo e julgamento do habeas corpus impetrado contra ato ilegal da Turma recursal compete ao
Resolver questão →Questão #1138174 · Direito Eleitoral · 2015
No que se refere à propaganda eleitoral na Imprensa, é correto afirmar que são permitidas,
Resolver questão →Questão #1138173 · Direito Eleitoral · 2015
Nos termos da interpretação do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao alistamento eleitoral, não podem alistar-se
Resolver questão →Questão #1138172 · Direito Processual Penal · 2015
VERUCA, presa cautelarmente, desde o dia 2 de julho de 2014, pela prática de delito de roubo simples (artigo 157, caput, do Código Penal), foi condenada, por sentença publicada em audiência, no dia 25 de maio de 2015, porque prim…
Resolver questão →Questão #1138171 · Direito Processual Penal · 2015
Na produção de prova testemunhal, com relação ao método direto e cruzado, previsto no artigo 212, do Código de Processo Penal, com nova redação dada pela Lei nº 11.690/08, afirma-se que
Resolver questão →Questão #1138170 · Direito Penal · 2015
Em relação aos crimes contra a vida, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1138169 · Direito Penal · 2015
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1138168 · Direito do Consumidor · 2015
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1138100 · Direito Constitucional · 2015
Ao analisar decisões do Supremo Tribunal Federal na aplicação do princípio da igualdade, por exemplo na ADPF 186/DF (sistema de cotas para ingresso nas universidades públicas), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1138099 · Direito Constitucional · 2015
Por meio de mandado de segurança preventivo, Vereador pretende obter ordem judicial obstando a tramitação de projeto de lei municipal que disciplina, no âmbito do Município, como deve ser ministrado o ensino religioso. Adotando c…
Resolver questão →Questão #1138098 · Direito Constitucional · 2015
Conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Rcl 4345/AC, na declaração de inconstitucionalidade de lei em sede de controle difuso, os efeitos da decisão
Resolver questão →Questão #1138088 · Direito Processual Penal · 2015
No cálculo da pena, o juiz deverá considerar o arrependimento posterior, a culpabilidade e a confissão espontânea nas seguintes etapas, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1138063 · Direito Processual Civil · 2015
Quanto à ação de improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1138062 · Direito Processual Civil · 2015
Considerando-se o procedimento do mandado de segurança e a indicação equivocada pelo impetrante da autoridade impetrada, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1137945 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta sobre as medidas da Adoção e do Estágio de Convivência.
Resolver questão →Questão #1137944 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Na recuperação judicial, o prazo para os credores recorrem é contado:
Resolver questão →Questão #1137933 · Direito Tributário · 2015