Questão #1143933 · Direito Internacional Público · 2015
Questões encontradas
Questão #1143932 · Direito Processual Civil · 2015
Requerida pelo autor antecipação dos efeitos da tutela pretendida, na petição inicial, se a providência pleiteada for de natureza cautelar, o juiz
Resolver questão →Questão #1143931 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
É assegurado ao trabalhador adolescente maior de 16 anos de idade:
Resolver questão →Questão #1143930 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Ao tratar da criação de condições favoráveis para os adolescentes com deficiência, seja por meio de leis ou programas de acesso à profissionalização, é comum referir-se ao fenômeno da ação recíproca para identificar que tais leis…
Resolver questão →Questão #1143929 · Direito Civil · 2015
Na prestação de serviço,
Resolver questão →Questão #1143928 · Direito Constitucional · 2015
Conforme o disposto no caput do art. 57 da Constituição, oCongresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na CapitalFederal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agostoa 22 de dezembro. Constituem recesso parlamentar osinterval…
Resolver questão →Questão #1143927 · Direito Constitucional · 2015
Considere: I.Aos servidores ocupantes de cargo público é constitucionalmente assegurado, a exemplo dos trabalhadores urbanos e rurais, o direito ao adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, ass…
Resolver questão →Questão #1143926 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Quanto à prova testemunhal,
Resolver questão →Questão #1143925 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, bem como nas demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista,…
Resolver questão →Questão #1143924 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Sobre o recurso de revista considere: I.O recurso de revista, dotado de efeito devolutivo, será interposto perante o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, que, por decisão fundamentada, poderá recebê-lo ou denegá-lo. II.Ca…
Resolver questão →Questão #1143923 · Direito Administrativo · 2015
O conceito de agente público NÃO é coincidente com o de agente político, cabendo destacar que
Resolver questão →Questão #1143922 · Direito Administrativo · 2015
O Diretor de uma escola da rede pública, com base em juízo de conveniência e oportunidade, concedeu autoriza- ção a uma entidade privada para utilizar salas de aula durante os finais de semana, para oferecer aos pais dos alunos e…
Resolver questão →Questão #1143921 · Direito Administrativo · 2015
Conforme destaca Maria Sylvia Zanella di Pietro, não é tarefa fácil definir o serviço público, pois a sua noção sofreu consideráveis transformações no decurso do tempo, quer no que diz respeito aos seus elementos constitutivos, q…
Resolver questão →Questão #1143920 · Direito do Trabalho · 2015
A ampliação da negociação coletiva pela Constituição Federal é inegável. No entanto, de acordo com o entendimento da jurisprudência pacificada, tal ampliação não é irrestrita. Nesse sentido,
Resolver questão →Questão #1143919 · Direito do Trabalho · 2015
A empresa Sucesso Empresarial S/A funciona em um edifício de dezesseis andares, que é considerado um edifício inteligente, tendo em vista a tecnologia de ponta utilizada para o funcionamento de elevadores, sistema de seguran- ça …
Resolver questão →Questão #1140980 · Direito Tributário · 2015
Diante do disposto nos artigos 173 e 174 do Código Tributário Nacional, fixando, respectivamente, prazo de cinco anos para constituição do crédito tributário e igual prazo para cobrança do crédito tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1140522 · Direito Processual Penal · 2015
A lei processual penal brasileira
Resolver questão →Questão #1140520 · Direito Constitucional · 2015
Segundo a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, são dois exemplos de legitimados universais para a propositura da ação declaratória de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1140405 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação à execução penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1138579 · Direito Processual Civil · 2015