Questão #1138578 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Questões encontradas
Questão #1138577 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Em relação à ordem constitucional econômica e aos princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1138576 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação à prova testemunhal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1138575 · Direito Penal · 2015
Prevista no CP e em legislações extravagantes, a multa é modalidade de pena que pode ser aplicada em conjunto com a pena privativa de liberdade ou isoladamente. Acerca da disciplina contida no CP sobre a pena de multa, assinale a…
Resolver questão →Questão #1138574 · Direito Constitucional · 2015
Acerca da ADI, da ADC e da ADPF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1138573 · Direito Constitucional · 2015
Assinale a opção correta relativamente ao instituto da desapropriação e às disposições constitucionais sobre a ordem econômica.
Resolver questão →Questão #1138572 · Direito Constitucional · 2015
Com base no disposto na CF a respeito da competência dos estados-membros e dos municípios e do procedimento de intervenção federal e estadual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1138521 · Direito Internacional Público · 2015
Ao realizar um cruzeiro turístico, uma embarcação de pavilhão do Estado A parou em área situada na zona econômica exclusiva do Estado B e lá permaneceu. Após dez dias, autoridades do Estado B apreenderam a embarcação sob a alegaç…
Resolver questão →Questão #1138520 · Direito Internacional Público · 2015
A respeito do direito dos tratados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1138519 · Direito Ambiental · 2015
Assinale a opção correta acerca do EIA e do procedimento de licenciamento ambiental.
Resolver questão →Questão #1138518 · Direito Ambiental · 2015
Um empreendedor deu entrada em pedido de licenciamento ambiental no órgão estadual competente. Após paralisar o procedimento por dez meses, o órgão estadual informou que não teria capacidade técnico-administrativa para licenciar …
Resolver questão →Questão #1138517 · Direito Administrativo · 2015
Um servidor público, fiscal de determinada agência reguladora federal, promoveu a interdição cautelar de um estabelecimento comercial por violação de normas regulatórias. Após dois meses, a agência reguladora constatou que a inte…
Resolver questão →Questão #1138516 · Direito Administrativo · 2015
Com a finalidade de garantir a preservação ambiental em áreas rurais, determinada autoridade competente editou decreto que estabeleceu a proibição de corte, exploração ou supressão de vegetação em áreas caracterizadas como compon…
Resolver questão →Questão #1138515 · Direito Constitucional · 2015
Aos sessenta e cinco anos de idade, Antônio foi atropeladoculposamente por um automóvel da administração públicafederal o que lhe ocasionou invalidez para o exercício do trabalho.A vítima ingressou com uma ação fundada em respons…
Resolver questão →Questão #1138514 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Em decorrência de compra e venda mercantil, determinada sociedade anônima sacou uma duplicata a ser paga por sociedade empresária limitada em data certa previamente estabelecida mediante contrato firmado entre as partes. As merca…
Resolver questão →Questão #1138483 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
João subscreveu uma nota promissória em favor de Paulo. Além da denominação nota promissória”, a cártula, devidamente assinada por João, contém a promessa pura e simples de pagar a Paulo a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais),…
Resolver questão →Questão #1138482 · Direito Eleitoral · 2015
A disciplina normativa que rege o sistema proporcional de eleição determina que:
Resolver questão →Questão #1138481 · Direito Eleitoral · 2015
Entre os atos preparatórios à votação, destaca-se a constituição das Mesas Receptoras de Votos. Segundo a disciplina normativa que rege sua composição
Resolver questão →Questão #1138480 · Direito Constitucional · 2015
Constituição rígida
Resolver questão →Questão #1138479 · Direito Penal · 2015