Questão #1143953 · Direito Agrário · 2015
Questões encontradas
Questão #1143952 · Direito Agrário · 2015
Antonio é proprietário de um imóvel urbano, mas ganha a vida como agricultor familiar em um imóvel rural de 30 hectares. Todos os dias, dirige-se, com sua família, a este imóvel rural para cultivá-lo e com isto garantir o sustent…
Resolver questão →Questão #1143951 · Direito Administrativo · 2015
O regime jurídico administrativo compreende um conjunto de prerrogativas e sujeições aplicáveis à Administração e expressa-se sob a forma de princípios informativos do Direito Público, bem como pelos poderes outorgados à Administ…
Resolver questão →Questão #1143950 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Thiago, titular de uma empresa individual do ramo de padaria, veio ser interditado judicialmente e declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil por conta de uma doença mental que lhe sobreveio. A Thiago, nesse caso,…
Resolver questão →Questão #1143949 · Direito Eleitoral · 2015
O funcionamento parlamentar dos partidos políticos
Resolver questão →Questão #1143948 · Direito Constitucional · 2015
Como medida sancionatória do exercício do direito de propriedade em situação de desconformidade com sua função social, a Constituição da República prevê a
Resolver questão →Questão #1143947 · Direito Constitucional · 2015
O Presidente da República solicita ao Congresso Nacional autorização para legislar sobre a instituição de gratificação de atividades para servidores públicos civis da Administração direta federal. O Congresso edita, então, resolu…
Resolver questão →Questão #1143946 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação aos recursos no processo penal, cabe recurso
Resolver questão →Questão #1143945 · Direito Processual Penal · 2015
Segundo a Lei nº 11.343/2006,
Resolver questão →Questão #1143944 · Direito Processual Penal · 2015
NÃO se trata de garantia processual expressa na Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1143943 · Direito Penal · 2015
Falsificar cartão de crédito ou débito é
Resolver questão →Questão #1143942 · Direito Penal · 2015
Por disposição legal, a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do agente, bem como os motivos e as circunstâncias do crime, devem servir de parâmetro para o cálculo de
Resolver questão →Questão #1143941 · Direito do Consumidor · 2015
Instrução: Para responder às questões de números 21 a 24considere o caso abaixo.A empresa X, do ramo de atividade gráfica, adquiriu umveículo automotor, de fabricação da montadora K, modelo novo,zero quilômetro, na concessionária…
Resolver questão →Questão #1143940 · Direito Processual Civil · 2015
Marcos ajuizou ação no âmbito da qual Renan foi condenado, em primeira instância, a pagar-lhe R$ 10.000,00. Contra a sentença, Renan interpôs recurso de apelação, recebido apenas no efeito devolutivo. Antes do trânsito em julgado…
Resolver questão →Questão #1143939 · Direito Processual Civil · 2015
Considere as proposições abaixo: I.O Código de Processo Civil adotou, expressamente, a teoria dinâmica do ônus da prova. II.O juiz pode, inclusive de ofício, em qualquer estado do processo, determinar o comparecimento das partes …
Resolver questão →Questão #1143938 · Direito Civil · 2015
Renato adquiriu imóvel e assinou contrato no âmbito doqual foi excluída, por cláusula expressa, a responsabilidadepela evicção. A cláusula é
Resolver questão →Questão #1143937 · Direito Civil · 2015
Considere as proposições abaixo, a respeito dos alimentos: I.Cabe em regra ao credor escolher a forma como a prestação alimentícia será paga, se em dinheiro ou in natura. II.Os cônjuges divorciados contribuirão sempre em partes i…
Resolver questão →Questão #1143936 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Paulo ajuizou perante a Justiça do Trabalho reclamação trabalhista visando à cobrança de salários atrasados contra empregador cuja falência veio a ser decretada pela Justiça Comum. A partir desse caso, considere: I.Acolhida a rec…
Resolver questão →Questão #1143935 · Direito Previdenciário · 2015
O Brasil, atualmente, tem números expressivos de acidentes de trabalho, motivados pelo descumprimento de normas de ordem públicas relacionadas à saúde, medicina e segurança no trabalho, bem como, em alguns casos, pela própria neg…
Resolver questão →Questão #1143934 · Direito Previdenciário · 2015