Questão #1185819 · Direito Administrativo · 2014
Questões encontradas
Questão #1185818 · Direito Ambiental · 2014
O EIA – Estudo de Impacto Ambiental constitui-se em um dos mais importantes instrumentos de proteção ao meio ambiente. Sua existência encontra-se calcada no princípio
Resolver questão →Questão #1185817 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1185816 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Tendo em vista a Sociedade Limitada, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1185815 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a opção que contenha assertiva verdadeira a respeito da Colaboração Premiada” (ou delação premiada”) prevista na Lei n.º 12.850/2013:
Resolver questão →Questão #1185814 · Direito Processual Penal · 2014
Dispõe o art. 5.º, inc. LVI, da Constituição Federal que são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”. Trata-se do Princípio da vedação das provas ilícitas”, também invocado no art. 157 do Código de Proce…
Resolver questão →Questão #1185813 · Direito Penal · 2014
Acerca de crime contra a ordem tributária, previsto no art. 1.º, incisos I a IV, da Lei n.º 8.137/90 (constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as…
Resolver questão →Questão #1185812 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Assinale a opção verdadeira:
Resolver questão →Questão #1185811 · Direito do Consumidor · 2014
Com relação ao Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1185810 · Direito do Consumidor · 2014
A notificação do consumidor, nos termos do parágrafo 2.o do artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor, antes de uma futura inscrição de seu nome no Cadastro de Proteção ao Crédito, cabe
Resolver questão →Questão #1185560 · Direito Tributário · 2014
O Art. 174 do CTN estabelece que a ação para a cobrança do crédito tributário prescreveem cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. A expressão constituiçãodefinitiva do crédito tributário não é de fácil interp…
Resolver questão →Questão #1185557 · Direito Tributário · 2014
A é proprietário de imóvel residencial situado na Comarca da Capital do Estado. A Prefeitura Municipal afirma ser ele devedor do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente aos exercícios de 1997 a 2003, ajuizando ação…
Resolver questão →Questão #1185556 · Direito Tributário · 2014
Para fins de instituição e cobrança do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), exige o Código Tributário Nacional a implementação, por parte do Poder Público municipal, de pelo menos dois melhoramentos qu…
Resolver questão →Questão #1185552 · Direito Tributário · 2014
Foi realizado lançamento de ISS referente a serviço de revitalização predial prestado em conjunto pelos senhores A, B e C, pelo qual os três receberam R$ 10.000,00, pagos pela empresa D Ltda., que não efetuou retenção de tributos…
Resolver questão →Questão #1184916 · Concursos · 2014
Considere uma função diferenciável em todo o seu domínio, com Se f(1) = 1, então, pelo Teorema do Valor Médio, o valor máximo de f(3) é igual a
Resolver questão →Questão #1184904 · Concursos · 2014
Leia o texto para responder às questões de números 11 a 17.O que é ler?Começo distraidamente a ler um livro. Contribuo com algunspensamentos, julgo entender o que está escrito porqueconheço a língua e as coisas indicadas pelas pa…
Resolver questão →Questão #1183857 · Direito Administrativo · 2014
O controle administrativo da administração pública tem dois pilares de sustentação. Partindo-se dessa premissa, assinale a alternativa que define CORRETAMENTE o controle administrativo.
Resolver questão →Questão #1183856 · Legislação Federal · 2014
Com relação ao Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), analise as afirmativasseguintes.I. Ainda que adstrito ao princípio da legalidade, o IPTU (Imposto sobre a PropriedadePredial e Territorial Urbana) pode ser utilizado como in…
Resolver questão →Questão #1183855 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1183854 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014