Questão #11858122014

Direito da Criança e do Adolescente

Assinale a opção verdadeira:

A A falta ou a carência de recursos materiais pode constituir motivo exclusivo para a perda ou a suspensão do poder familiar, que serão decretadas judicialmente em procedimento contraditório. B A condenação criminal do pai ou da mãe não implicará a destituição do poder familiar em qualquer hipótese. C A colocação em família substituta estrangeira constitui medida admissível apenas na modalidade adoção. D No ECA, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até 18 (dezoito) anos incompletos, e seu deferimento independe de prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar, mas implica no dever de guarda.

Direito da Criança e do Adolescente

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