Questão #1183853 · Direito Eleitoral · 2014
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Questão #1183852 · Direito Eleitoral · 2014
O sistema eleitoral é o conjunto de técnicas e procedimentos que se empregam na realização das eleições, destinados a organizar a representação do povo no território nacional, sendo que, no Brasil, se adota o sistema majoritário …
Resolver questão →Questão #1183851 · Direito Constitucional · 2014
Sobre a forma como deve ser exercida a tutela constitucional das liberdades individuais, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1183850 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação ao inquérito policial, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) As partes poderão, no curso do inquérito policial, opor exceção de suspeição da autoridade policial, nas me…
Resolver questão →Questão #1183849 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1183848 · Concursos · 2014
Analise as afirmativas a seguir. I. A Lei nº 11.340/06, que trata da violência doméstica e familiar contra a mulher, veda a aplicação de penas de prestação de serviços à comunidade ou de doação de cestas básicas, mas possibilita …
Resolver questão →Questão #1183847 · Concursos · 2014
Diante do Estatuto da Criança e do Adolescente, verificada a prática de ato infracional e a existência de provas suficientes da autoria e da materialidade, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medida…
Resolver questão →Questão #1183846 · Direito Processual Penal · 2014
Analise as afirmativas seguintes. I. A não apresentação ou a apresentação dos embargos do devedor fora do prazo de quinze dias implica preclusão, inadmitindo-se a rediscussão de matéria sepultada em decorrência da reconhecida int…
Resolver questão →Questão #1183845 · Direito Penal · 2014
Sobre o juiz, as partes em geral, o Ministério Público e os serviços auxiliares da Justiça, assinale a alternativa INCORRETA. 8
Resolver questão →Questão #1183844 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Sobre o adimplemento e a extinção das obrigações, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1183843 · Direito Processual Civil · 2014
Pode o locador, num mesmo contrato, exigir do locatário qualquer das seguintes modalidades de garantia, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1179880 · Direito Processual Civil · 2014
Com relação à jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos recursos.
Resolver questão →Questão #1179879 · Concursos · 2014
Assinale a opção correta à luz do entendimento jurisprudencial predominante no STJ.
Resolver questão →Questão #1179878 · Direito Civil · 2014
Acerca da prescrição e da proteção jurídica à intimidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179877 · Direito Civil · 2014
Assinale a opção correta acerca do direito das sucessões.
Resolver questão →Questão #1179876 · Direito Civil · 2014
De acordo com o entendimento jurisprudencial do STJ a respeito do direito das obrigações e da prisão civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179844 · Direito Constitucional · 2014
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, dos direitos sociais e dos direitos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179843 · Direito Constitucional · 2014
A respeito dos remédios constitucionais e da ação popular, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179842 · Direito Processual Penal · 2014
No que se refere aos juizados especiais criminais, segundo entendimento do STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179841 · Direito Processual Penal · 2014