Questão #1211409 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Questões encontradas
Questão #1211408 · Direito Administrativo · 2013
O princípio da autotutela administrativa, consagrado no Enunciado n.º 473 das Súmulas do STF (473 A Administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direito…
Resolver questão →Questão #1211407 · Direito Administrativo · 2013
A anulação ex officio da licitação, fundada na ilegalidade do procedimento licitatório, gera efeitos ex tunc;
Resolver questão →Questão #1211406 · Direito Civil · 2013
Em matéria de ineficácia lato sensu do negócio jurídico, é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #1211405 · Direito Civil · 2013
A respeito do contrato de compra e venda, é certo afirmar que
Resolver questão →Questão #1211404 · Direito Civil · 2013
Acerca da responsabilidade civil, e considerada a jurisprudência assente, é certo afirmar que
Resolver questão →Questão #1211368 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1211367 · Direito Processual Civil · 2013
Considerada a lei e a jurisprudência do STJ sobre execução, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1211366 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca da arbitragem, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1211365 · Direito Penal · 2013
A, testemunha compromissada, mediante suborno, pres- ta falso testemunho, em fases sucessivas de um processo penal, por homicídio doloso, ou seja, no inquérito policial, na instrução criminal e em plenário.A cometeu crime de
Resolver questão →Questão #1211364 · Direito Processual Penal · 2013
Faz coisa julgada no cível a sentença que absolve o réu com fundamento
Resolver questão →Questão #1211126 · Português · 2013
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 10, 60, 72 e 110.
Resolver questão →Questão #1211125 · Português · 2013
Considere as seguintes propostas de pontuação. I - A colocação de duas vírgulas, uma depois de mas (l. 09) e uma depois de espíritos (l. 11). II - A inserção de uma vírgula depois do travessão da linha 17. III - A retirada da vír…
Resolver questão →Questão #1211124 · Português · 2013
Na linha 69, a expressão apesar de você , empregada no texto entre aspas duplas, é uma citação de um trecho de uma canção de Chico Buarque de Hollanda em que o músico faz uma crítica à ditadura militar no Brasil. No texto em anál…
Resolver questão →Questão #1211123 · Português · 2013
Acerca dos contratos comerciais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211122 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Acerca do processo de desapropriação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211121 · Direito Processual Civil · 2013
Em razão de ter adquirido imóvel que apresentava vício em sua cadeia dominial, consubstanciado em registro de escritura pública de compra e venda lavrada em cartório de notas na qual constava assinatura falsa do vendedor, Caio aj…
Resolver questão →Questão #1211120 · Direito Administrativo · 2013
De acordo com a doutrina e jurisprudência, assinale a opção correta acerca das agências reguladoras.
Resolver questão →Questão #1211119 · Direito Eleitoral · 2013
Acerca da tutela processual do meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211118 · Direito Processual Penal · 2013