Questão #12113682013

Direito Processual Civil

Assinale a afirmativa correta.

A Publicada a sentença contendo inexatidão material, somente a requerimento da parte poderá o juiz corrigi-la. B Os embargos de declaração podem ter efeitos infrin- gentes sempre que o juiz reconhecer ter cometido error in judicando. C Pelo princípio da adstrição, é defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida. D Formulado pelo autor pedido condenatório líquido, o juiz poderá proferir sentença ilíquida, mandando que o quantum seja apurado em liquidação. E Formulado pelo autor pedido condenatório líquido, o juiz poderá proferir sentença ilíquida, mandando que o quantum seja apurado em liquidação.

Direito Processual Civil

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