Questão #1211117 · Direito Processual Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1211116 · Direito Processual Penal · 2013
Considerando as regras de competência no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211115 · Direito Penal · 2013
Acerca da aplicação da pena, dos regimes prisionais, dos tipos de penas e dos efeitos da condenação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211114 · Direito Penal · 2013
Considerando a teoria geral do delito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211113 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
No que se refere ao conselho tutelar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211112 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
A respeito das alterações promovidas pela Lei n.0 12.594⁄2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211111 · Direito do Consumidor · 2013
A respeito da proteção contratual do consumidor prevista no CDC, assinale a opção correta à luz da doutrina e da jurisprudência atual.
Resolver questão →Questão #1211110 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito do procedimento de liquidação da sentença proferida em ação coletiva, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211109 · Concursos · 2013
A respeito do penhor, da hipoteca e da anticrese, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1210123 · Direito do Consumidor · 2013
Caso se comprove, em ação consumerista, que uma empresa tenha agido com abuso de direito em detrimento de certo grupo de consumidores, o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da referida empresa e atribuir responsabi…
Resolver questão →Questão #1210122 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Um casal estrangeiro residente no Brasil exerceu a guarda sobre o filho de uma ex-empregada doméstica, que deixara a criança de seis anos de idade com o casal, para procurar outro emprego e deixara de dar notícias quando o menor,…
Resolver questão →Questão #1210121 · Direito Penal · 2013
Alberto foi abordado em barreira policial quando conduzia regularmente seu veículo automotor em via pública urbana de grande circulação. Maurílio, policial rodoviário, solicitou a Alberto que lhe apresentasse o licenciamento anua…
Resolver questão →Questão #1210120 · Direito Penal · 2013
Com relação ao que dispõe o Código Penal brasileiro sobre o erro de tipo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1210119 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1210098 · Direito Constitucional · 2013
À luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta em relação ao exercício do controle concentrado ou abstrato de constitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1210097 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as disposições constitucionais e a jurisprudência acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1210096 · Direito Eleitoral · 2013
Considerando os casos de inelegibilidade previstos em lei, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1210095 · Organização Judiciária · 2013
Assinale a opção correta com base no que dispõe o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão.
Resolver questão →Questão #1210094 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
No que se refere a títulos de crédito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1210093 · Direito Ambiental · 2013