Questão #1213019 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1213018 · Direito Processual Penal · 2013
Considere as seguintes afirmativas: 1. Tratandose de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência firmarseá pela prevenção. 2. É absoluta a nulidade decorrente da inobservâ…
Resolver questão →Questão #1213017 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1213016 · Direito Constitucional · 2013
Considere as seguintes afirmativas: 1. Extradição é o modo utilizado pelo Brasil para entregar o estrangeiro a outro Estado por delito nele praticado. 2. Referendo é uma consulta prévia que se faz aos cidadãos no gozo de seus dir…
Resolver questão →Questão #1213015 · Direito Eleitoral · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1213014 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A doutrina brasileira autoriza afirmar, em relação ao cheque:
Resolver questão →Questão #1213013 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
De acordo com a Lei 9.610, de 1998, é correto afirmar que o direito de utilização exclusiva de um desenho ou marca nasce:
Resolver questão →Questão #1213012 · Direito Tributário · 2013
Entendese por lançamento tributário:
Resolver questão →Questão #1213011 · Direito Ambiental · 2013
De acordo com o art. 225, § 4º da Constituição Federal são patrimônio nacional:
Resolver questão →Questão #1213010 · Direito Administrativo · 2013
Com base na CF e na legislação pertinente, assinale a opção correta a respeito de tombamento de bens.
Resolver questão →Questão #1213009 · Direito Civil · 2013
A hipoteca, anticrese e penhor são espécies de direito real de garantia e, nas dívidas assim garantidas, o bem dado em garantia fica sujeito, por vínculo real, ao cumprimento da obrigação (Código Civil, art. 1.419). Adstrito aos …
Resolver questão →Questão #1213008 · Direito Civil · 2013
No que se refere à cláusula penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1213007 · Direito Civil · 2013
Considerando o que dispõe a Lei Civil com relação à sucessão em geral, à sucessão legítima e à testamentária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1213006 · Direito do Consumidor · 2013
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) traz dentre os direitos básicos do consumidor a facilitação de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil. Sobre esta inversão do ônus da prova …
Resolver questão →Questão #1211415 · Direito Penal · 2013
Nos termos da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o Juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, a seguinte medida protetiva de ur…
Resolver questão →Questão #1211414 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao Distrito Federal, a Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1211413 · Direito Constitucional · 2013
O Estado intervirá em seus Municípios para
Resolver questão →Questão #1211412 · Direito Constitucional · 2013
A promoção na carreira da magistratura, de entrância para entrância, alternadamente, por antiguidade e merecimento, nos termos do Inciso II, e alíneas, do art. 93 da Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1211411 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
O Juiz só poderá autorizar a exibição integral dos livros e papéis de escrituração empresarial quando necessária para
Resolver questão →Questão #1211410 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013