Questão #12113662013

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Acerca da arbitragem, é correto dizer que

A é nula a sentença arbitral quando o julgamento de mérito nela contido contrariar lei federal ou alterar a verdade dos fatos. B a nulidade do contrato no qual se estipulou a cláusula arbitral implica, necessariamente, a nulidade da cláusula compromissária. C a sentença arbitral brasileira não fica sujeita a recurso ou a homologação pelo Poder Judiciário. D somente o Poder Judiciário pode decidir acerca da validade e eficácia da convenção de arbitragem e do contrato que contenha a cláusula compromissória, de sorte que, em caso de tal alegação, o Tribunal Arbitral deve submeter a questão ao juiz togado competente.

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?