Questão #1225149 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1225148 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre a ação penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1225147 · Direito Civil · 2013
É correto afirmar que a doação feita a nascituro
Resolver questão →Questão #1225146 · Direito Civil · 2013
O princípio da continuidade registral estabelece que
Resolver questão →Questão #1225145 · Direito Processual Civil · 2013
Cláudia alugou imóvel residencial de propriedade de Rodolf o, pelo prazo de 2 (dois) anos. As partes acordaram a fiança como forma de garantia, de modo que Helena e Paulo (amigos de Cláudia) assumiram a condição de fiadores. Pass…
Resolver questão →Questão #1225144 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a alternativa correta, no que tange à produção da prova testemunhal.
Resolver questão →Questão #1224879 · Concursos · 2013
Em relação aos institutos da recuperação judicial e da extrajudicial, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1224878 · Concursos · 2013
De acordo com o Direito Empresarial, disciplinado pelo Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1224877 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Sobre as atribuições administrativas do órgão pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, segundo a Lei Complementar Estadual n. 17/1.997, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1224876 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A respeito dos métodos de aplicação e interpretação da Constituição, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1224875 · Legislação Estadual · 2013
Em decorrência do Princípio da Simetria, tal como concebido pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1224874 · Direito Constitucional · 2013
Com o escopo de reduzir o encarceramento, que deve ser deixado para casos especiais, o Código Penal prevê as penas restritivas de direitos. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1224873 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos serviços notariais e de registro, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1224872 · Direito Penal · 2013
Com relação ao procedimento de dúvida, em matéria de registro de imóveis, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1224871 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Acerca do procedimento para a suspensão ou a perda do poder familiar, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1224870 · Direito do Consumidor · 2013
A concessionária de energia elétrica, de forma unilateral, apura a existência de dívidas no imóvel de Antônio, decorrentes de inadimplemento e de suposta fraude no medidor. Em razão disso, efetua o corte no fornecimento. Inconfor…
Resolver questão →Questão #1224869 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre a petição inicial, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1224868 · Direito Processual Civil · 2013
O Ministério Público ajuizou ação para destituição de poder familiar em face de genitor indígena, narrando fatos que, em tese, justificam tal medida, de acordo com a legislação vigente. Ao examinar a admissibilidade dessa petição…
Resolver questão →Questão #1224867 · Direito Processual Civil · 2013
Em relação às partes e aos procuradores, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1224866 · Direito Civil · 2013