Questão #1225693 · Direito Processual Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1225681 · Direito Processual Penal · 2013
Considere as seguintes afirmativas: 1. A intimação da sentença será feita ao réu, pessoalmente, se estiver preso. 2. A intimação da sentença será feita ao réu, pessoalmente, ou ao defensor por ele constituído, quando se livrar so…
Resolver questão →Questão #1225680 · Direito Constitucional · 2013
Quanto ao Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1225679 · Direito Eleitoral · 2013
Cícero, candidato à reeleição como prefeito, cedeu servidor público municipal para trabalhar em seu comitê durante a campanha eleitoral. Tratandose de matéria vinculada às condutas vedadas previstas em lei (art. 73, da Lei Eleito…
Resolver questão →Questão #1225678 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1225677 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1225676 · Direito Ambiental · 2013
Considere as seguintes afirmativas sobre a defesa do meio ambiente em juízo: 1. A ação civil pública, a ação civil de improbidade administrativa, a ação popular e o mandado de segurança coletivo são instrumentos que podem ser uti…
Resolver questão →Questão #1225675 · Direito Civil · 2013
No que concerne ao poder familiar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1225674 · Direito Civil · 2013
Com relação ao contrato de empréstimo, podemos dizer que pode ser gratuito ou oneroso, do qual são espécies o mútuo e o comodato. Neste, certo é que O comodatário é obrigado a conservar, como se sua própria fora, a coisa empresta…
Resolver questão →Questão #1225616 · Direito do Consumidor · 2013
Em matéria de proteção contratual, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, considere se as seguintes afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favoráve…
Resolver questão →Questão #1225182 · Direito Tributário · 2013
O Poder Legislativo de certo município fez publicar lei instituindo taxa de manutenção de serviços públicos a ser exigida a partir de 1.º de janeiro do exercício seguinte. Referida lei, ademais, não esclarece que parâmetro será a…
Resolver questão →Questão #1225181 · Direito Ambiental · 2013
A natureza jurídica do licenciamento ambiental é
Resolver questão →Questão #1225157 · Direito Administrativo · 2013
Na Administração Pública Indireta,
Resolver questão →Questão #1225156 · Direito Administrativo · 2013
O Contrato Administrativo
Resolver questão →Questão #1225155 · Direito Constitucional · 2013
No ano de 2012, na Câmara dos Deputados, foi discutida, votada e rejeitada uma determinada proposta de emenda constitucional (PEC). No ano de 2013, a mesma matéria daquela PEC veio à pauta novamente para deliberação pelos Deputad…
Resolver questão →Questão #1225154 · Direito Eleitoral · 2013
Em matéria eleitoral, é correto afirmar que a ação rescisória é cabível
Resolver questão →Questão #1225153 · Direito Eleitoral · 2013
A Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997, ao disciplinar as condutas vedadas a agentes públicos em campanha eleitoral, estabeleceu que
Resolver questão →Questão #1225152 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
O contrato pelo qual uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obriga-se a obter para a segunda um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas, d…
Resolver questão →Questão #1225151 · Direito do Consumidor · 2013
No tocante às cláusulas contratuais abusivas no âmbito do sistema jurídico de proteção ao consumidor, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1225150 · Direito Penal · 2013