Questão #1224865 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1224740 · Direito Administrativo · 2013
O Código Civil brasileiro regula, em sua Parte Geral, dentre outras matérias, os bens públicos, procurando identificá-los como bens de uso comum, bens de uso especial e bens dominicais. Assim, ciente desta classificação, assinale…
Resolver questão →Questão #1224739 · Direito Administrativo · 2013
O § 6º, do art. 37, da CRFB, é considerado, por muitos, a regra geral, em nosso ordenamento, sobre a responsabilidade civil da Administração Pública. Sobre esta disposição, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1224738 · Direito Ambiental · 2013
A respeito da Lei n. 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, estabelecendo critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação, assinale a afirmati…
Resolver questão →Questão #1224737 · Direito Ambiental · 2013
As alternativas a seguir apresentam objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1223310 · Português · 2013
Com relação às mutações societárias nas sociedades anônimas, segundo regramento do Código Civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1223309 · Concursos · 2013
Acerca do empresário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223308 · Concursos · 2013
Em 12 de janeiro de 2013, Pedro, ex-policial militar, propôs ação declaratória de nulidade de ato administrativo cumulada com pedido de reintegração em cargo público contra o estado do Rio Grande do Norte. O pedido objetiva a dec…
Resolver questão →Questão #1223307 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
No que se refere à tutela penal do meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223306 · Direito Processual Civil · 2013
No que se refere ao poder de polícia, ao estudo de impacto ambiental, ao licenciamento e ao monitoramento ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223305 · Direito Ambiental · 2013
No que concerne aos princípios e limitações constitucionais do poder de tributar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223304 · Direito Tributário · 2013
A respeito da composição e do funcionamento da justiça eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223303 · Direito Eleitoral · 2013
Considerando as disposições constitucionais sobre nacionalidade e cidadania, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223302 · Direito Constitucional · 2013
Com relação à organização dos poderes estabelecida na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223301 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta em relação aos recursos e nulidades no processo penal.
Resolver questão →Questão #1223300 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223299 · Concursos · 2013
Considerando os princípios constitucionais do processo penal e as disposições do CPP acerca da aplicação da lei processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223298 · Concursos · 2013
Acerca da autoria e do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223297 · Concursos · 2013
Assinale a opção correta com base nas disposições do ECA.
Resolver questão →Questão #1223206 · Legislação de Trânsito · 2013