Questão #12248712013

Direito da Criança e do Adolescente — estados

Acerca do procedimento para a suspensão ou a perda do poder familiar, assinale a afirmativa correta.

A O procedimento somente pode ser instaurado pelo Ministério Público. B A competência para seu julgamento é do Conselho Tutelar. C A averbação da decisão que decretar a perda ou a suspensão do poder familiar, à margem do registro de nascimento da criança ou adolescente, não é necessária. D A suspensão do poder familiar, em caráter liminar ou incidental, até o julgamento definitivo da causa, se houver motivo grave, é admissível. E A realização de estudo social e de perícia por equipe interprofissional, vedada a oitiva da criança ou do adolescente, é admissível na instrução do processo.

Direito da Criança e do Adolescente — estados

Uma questão respondida. E as próximas?