Questão #1283764 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Questões encontradas
Questão #1283763 · Direito Penal · 2012
Em relação às penas restritivas de direitos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1283762 · Direito Penal · 2012
No crime de roubo, segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores,
Resolver questão →Questão #1283761 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação ao sequestro de bens previsto no Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1283760 · Direito Processual Penal · 2012
De acordo com o disposto na Lei nº 9.296/96,
Resolver questão →Questão #1283695 · Direito Constitucional · 2012
Relativamente à desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária,
Resolver questão →Questão #1283694 · Direito Eleitoral · 2012
Relativamente ao alistamento eleitoral, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1283693 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
No tocante ao título de crédito, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1283692 · Direito Tributário · 2012
Lei estadual que prevê recolhimento antecipado, pelo fabricante/montadora de veículos, de ICMS incidente sobre a venda de veículos automotores disponíveis para a venda em concessionária de veículos é considerada
Resolver questão →Questão #1283691 · Direito Ambiental · 2012
A técnica vigente de proteção dos recursos hídricos prevê a classificação dos corpos d'água em
Resolver questão →Questão #1283690 · Direito Ambiental · 2012
Sobre a responsabilidade civil por dano ambiental é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1283689 · Direito Administrativo · 2012
Recentemente, por meio da Lei Federal nº 12.396/2011, foram ratificados os termos do Protocolo de Intenções celebrado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com o fim de criar a Autoridade Públ…
Resolver questão →Questão #1283688 · Direito Agrário · 2012
Analise as afirmações abaixo. I. Os contratos agrários nominados são regidos pelo princípio da autonomia da vontade, não cabendo ao Estado intervir nas relações neles disciplinadas. II. Arrendamento rural é o contrato agrário pel…
Resolver questão →Questão #1283687 · Direito Civil · 2012
Uma pessoa outorga poderes a outra, para que alugue um imóvel de sua propriedade. O mandante determina que o imóvel não seja alugado para pessoa jurídica pública nem por valor inferior a R$ 5.000,00 mensais. O mandatário aluga o …
Resolver questão →Questão #1283686 · Direito Civil · 2012
DASILVA pleiteia a resolução de contrato de venda futura de soja celebrado com AGRÍCOLA S.A., sob a alegação de que variação significativa da cotação do produto vendido tornou o contrato excessivamente oneroso. Neste caso, é corr…
Resolver questão →Questão #1283685 · Direito Processual Civil · 2012
No que toca ao tema competência, tomando por base a jurisprudência dominante do STF e do STJ, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283684 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito das ações possessórias, analise as afirmações abaixo. I. O autor pode cumular pedido possessório ao de condenação em perdas e danos. II. O juiz pode determinar que o autor justifique previamente o alegado, determinando…
Resolver questão →Questão #1283683 · Direito do Consumidor · 2012
No que concerne à proteção contratual nas relações de consumo,
Resolver questão →Questão #1283682 · Direito do Consumidor · 2012
Examine as afirmações abaixo. I. Nas ações de responsabilidade civil do fornecedor de produtos e serviços, o réu que houver contratado seguro de responsabilidade poderá chamar ao processo o segurador, vedada a integração do contr…
Resolver questão →Questão #1282392 · Organização Judiciária · 2012