Questão #12836862012

Direito Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

DASILVA pleiteia a resolução de contrato de venda futura de soja celebrado com AGRÍCOLA S.A., sob a alegação de que variação significativa da cotação do produto vendido tornou o contrato excessivamente oneroso. Neste caso, é correto afirmar:

A A oscilação do preço do produto vendido por si caracteriza a onerosidade excessiva. B A simples variação de preço do produto comercializado pelo vendedor não configura um acontecimento imprevisto e extraordinário. C A onerosidade excessiva deve ser aferida no momento da conclusão do contrato e se comprovada outorga a resolução. D A relação jurídica descrita acima se subsume à lei consumerista. E O fato do comprador obter lucro na revenda da soja, decorrente da majoração do preço do produto no mercado após a celebração do negócio, comprova existência de onerosidade excessiva, apta a determinar a rescisão do contrato ou má resolução.

Direito Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?