Questão #1506346 · Direito Processual Civil · 2005
Questões encontradas
Questão #1506345 · Direito Processual Civil · 2005
Opostos os embargos de terceiro, o juiz:
Resolver questão →Questão #1506344 · Direito Penal · 2005
São elementos constitutivos da culpabilidade, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1506343 · Direito Processual Penal · 2005
Segundo o Código de Processo Penal, a revisão criminal:
Resolver questão →Questão #1506342 · Direito Processual Penal · 2005
São ínsitos ao processo penal brasileiro os princípios relacionados nas alternativas abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1506341 · Direito Processual Penal · 2005
O Código de Processo Penal, a respeito do princípio da fungibilidade dos recursos:
Resolver questão →Questão #1506340 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Pedra a Vista Ltda., que fabrica adornos de pedra, firmou, em 30.12.04, contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária junto ao Banco do Dinheiro S/A, para aquisição de uma máquina de cortar pedra na Indústria de …
Resolver questão →Questão #1506339 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Na sentença de falência de Comercial Tudo Bom, nome de fantasia da empresa individual João Pedro da Silva, datada de 10.07.05, requerida por credor munido de título executivo e instrumento de protesto, o MM. Juiz fixou o termo da…
Resolver questão →Questão #1506338 · Direito Constitucional · 2005
A Constituição da República não prevê a participação da Ordem dos Advogados do Brasil no concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira de:
Resolver questão →Questão #1506337 · Direito Constitucional · 2005
Poderá ser objeto tanto de lei delegada como de medida provisória a matéria relativa a:
Resolver questão →Questão #1506336 · Direito Administrativo · 2005
Aquele que maneja pedido de modificação de ato administrativo para anulá- lo, sob a invocação do auto-controle da Administração Pública, dirigindo-se à autoridade superior dentro do órgão em que foi editado o ato, está realizando…
Resolver questão →Questão #1506335 · Direito Administrativo · 2005
É INCORRETO afirmar que o instituto da servidão administrativa:
Resolver questão →Questão #1506334 · Direito Tributário · 2005
Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1506333 · Direito Tributário · 2005
Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1506332 · Direito Tributário · 2005
Marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1506143 · Direito Tributário · 2005
Sobre a exclusão do crédito tributário pode-se afirmar, com exceção:
Resolver questão →Questão #1506140 · Direito Tributário · 2005
São causas de suspensão de exigibilidade do crédito tributário, com exceção:
Resolver questão →Questão #1505942 · Direito Tributário · 2005
O Supremo Tribunal Federal no RE 204.827-5-SP julgou inconstitucional a cobrança da taxa de iluminação pública. É CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1505941 · Direito Civil · 2005
Conforme dispõe o Código Civil, é CORRETO afirmar que corre a prescrição:
Resolver questão →Questão #1505940 · Direito Civil · 2005