Questão #1330591 · Direito Processual Penal · 2011
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Questão #1330590 · Direito Constitucional · 2011
Na evolução político-constitucional brasileira, o voto femi- nino no Brasil foi expressamente previsto pela primeira vez num texto constitucional na Constituição de
Resolver questão →Questão #1330589 · Concursos · 2011
Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança, considerando a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1330588 · Concursos · 2011
Em relação à propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1330587 · Concursos · 2011
Leia as afirmativas sobre o Plano de Recuperação Judicial. I. O plano de recuperação será apresentado pelo devedor em juízo no prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias da publicação da decisão que deferir o processamento da recu…
Resolver questão →Questão #1330586 · Direito Constitucional · 2011
Considerando-se a cobrança a maior, de tributo lançado de ofício, em face da legislação tributária aplicável ou da natureza ou circunstâncias materiais do fato gerador efetivamente ocorrido, o direito de pleitear a restituição ex…
Resolver questão →Questão #1329715 · Engenharia Elétrica · 2012
De acordo com a NR10 Em todos os serviços executados em instalações elétricas devem ser previstas e adotadas, prioritariamente, medidas de proteção coletiva aplicáveis, mediante procedimentos, às atividades a serem desenvolvidas,…
Resolver questão →Questão #1329699 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1329698 · Direito Tributário · 2012
Sobre o sujeito passivo da obrigação tributária, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1329682 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta no que se refere aos procedimentos do direito processual penal.
Resolver questão →Questão #1327619 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O laudo de habilitação à adoção internacional, que autoriza o casal ou pessoa estrangeira a formalizar pedido de adoção perante o Juízo da Infância e da Juventude do local em que se encontra a criança ou adolescente, segundo disp…
Resolver questão →Questão #1327618 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O Estatuto da Criança e do Adolescente reconhece, expressamente, a crianças e adolescentes, o direito de
Resolver questão →Questão #1327617 · Direito Penal · 2012
Em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1327616 · Direito Processual Penal · 2012
No tocante à sentença, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1327615 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação às testemunhas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1327614 · Direito Constitucional · 2012
Antiga linha de pensadores políticos, que inclui, por exemplo, Aristóteles e Montesquieu, converge para uma determinada forma de governo, concebida como apta a impedir a sua própria degeneração, e que pode ser descrita como
Resolver questão →Questão #1327613 · Direito Eleitoral · 2012
Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal, cujas composições deverão incluir
Resolver questão →Questão #1327612 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em relação à recuperação judicial ou falência,
Resolver questão →Questão #1327611 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em relação aos contratos bancários, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1327610 · Direito Tributário · 2012