Questão #1330894 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1330893 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca da aplicação da lei processual penal e da competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330892 · Direito Eleitoral · 2011
No que se refere a impugnação de registro de candidatura, competência para julgamento, procedimentos, prazos e efeitos recursais no âmbito da Lei Complementar n.º 64/1990 e alterações posteriores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330891 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Acerca da propriedade industrial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330890 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Com referência a letra de câmbio e direito cambiário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330889 · Direito Tributário · 2011
Assinale a opção correta com referência aos princípios do direito tributário.
Resolver questão →Questão #1330888 · Direito Ambiental · 2011
Acerca dos fundamentos que dão base à PNRH, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330887 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta a respeito das relações jurisdicionais com autoridades estrangeiras.
Resolver questão →Questão #1330886 · Direito Constitucional · 2011
Com base no que dispõe a CF acerca do Poder Executivo e da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330885 · Direito Constitucional · 2011
Acerca da aplicabilidade e da interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330884 · Direito Notarial e Registral · 2011
No que concerne ao procedimento da dúvida nos registros imobiliários, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330883 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a opção correta com referência à extinção de processo sem julgamento de mérito.
Resolver questão →Questão #1330671 · Direito Civil · 2011
Nos termos da lei civil, considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Ao possuidor de boa-fé a lei civil confere certas prerrogativas. Dentro desse es…
Resolver questão →Questão #1330670 · Direito Civil · 2011
- Em tema de responsabilidade civil de incapaz, preceitua a lei civil que ele responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes. Diante…
Resolver questão →Questão #1330669 · Direito Processual Civil · 2011
Nas ações possessórias a participação do cônjuge do autor ou do réu:
Resolver questão →Questão #1330668 · Direito Processual Civil · 2011
Constatado pelo juiz que, na hipótese sob julgamento, configura-se litisconsórcio necessário passivo, deve ele:
Resolver questão →Questão #1330667 · Direito Processual Civil · 2011
Consoante o artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, extingue-se o processo, sem resolução do mérito, quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de trinta (30) …
Resolver questão →Questão #1330666 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
A doutrina especializada tem apregoado que há um equívoco muito grande quando se depara com a mentalidade popular de que a solução do problema do adolescente infrator é a internação, que, assim, somente deverá ser aplicada de for…
Resolver questão →Questão #1330593 · Direito Penal · 2011
Joaquim, pretendendo matar a própria esposa, arma-se com um revólver e fica aguardando a saída dela da academia de ginástica. Analise as hipóteses a seguir. I. Se Joaquim errar o disparo e atingir e matar pessoa diversa que passa…
Resolver questão →Questão #1330592 · Direito Processual Penal · 2011