Questão #1334967 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1334966 · Direito Administrativo · 2011
Rosivaldo Jackson impetrou mandado de segurança contra ato do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração do Município de Estrela dOeste, objetivando anular ato que o eliminou de concurso público pa…
Resolver questão →Questão #1334965 · Direito Ambiental · 2011
Leia atentamente as assertivas que seguem e, depois, proceda à sua vinculação com os princípios enunciados, na correta ordem sequencial.I. Manter as bases vitais da produção e reprodução do homem e de suas atividades, e igualment…
Resolver questão →Questão #1334964 · Direito Ambiental · 2011
O som produzido por templo religioso durante os ofícios causa desconforto a moradores da vizinhança. O Ministério Público propõe ação civil pública e a defesa argui sua ilegitimidade, além de invocar a liberdade de culto inciso V…
Resolver questão →Questão #1334963 · Direito Civil · 2011
Sobre as locações de espaço em Shopping Centers, indique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1334962 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Emitida cédula de crédito comercial representativa de uma dívida:I. sua inadimplência poderá redundar, caso mencionada a circunstância no documento, na aplicação de juros capitalizados mensalmente; II. a cédula de crédito comerci…
Resolver questão →Questão #1334961 · Direito Eleitoral · 2011
A liberdade de criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana, ainda precisa observar os prec…
Resolver questão →Questão #1333100 · Direito Civil · 2011
O possuidor, objetivando adquirir um imóvel pela usuca- pião extraordinária, para atingir o prazo exigido por lei,
Resolver questão →Questão #1333099 · Direito Civil · 2011
Consideram-se: I. válido; II. ineficaz; III. anulável; IV. nulo, os seguintes negócios jurídicos, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1333051 · Direito Administrativo · 2011
Conforme o Direito federal vigente, como regra, não há necessidade de motivação de atos administrativos que
Resolver questão →Questão #1333050 · Direito Ambiental · 2011
Os municípios brasileiros, face ao ordenamento constitucional e legal, no que se refere ao licenciamento ambiental,
Resolver questão →Questão #1333049 · Direito Ambiental · 2011
O Ministério Público propôs ação civil pública contra pro- prietário de indústria clandestina (sociedade de fato), que vinha causando poluição hídrica e sonora na localidade em que estava instalada e também contra o proprietário …
Resolver questão →Questão #1333048 · Direito Tributário · 2011
A regra da anterioridade, que veda cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, NÃO se aplica
Resolver questão →Questão #1333047 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Nas sociedades por ações,
Resolver questão →Questão #1333046 · Direito Eleitoral · 2011
NÃO é nula a votação quando
Resolver questão →Questão #1333045 · Direito Eleitoral · 2011
A propaganda
Resolver questão →Questão #1333044 · Direito Constitucional · 2011
A Constituição de 1988, no que se refere à organização federativa aplicada aos Municípios, dispõe que
Resolver questão →Questão #1333043 · Direito Processual Penal · 2011
Na resposta à acusação, o réu
Resolver questão →Questão #1333042 · Direito Penal · 2011
A suspensão condicional do processo prevista no art. 89 da Lei nº 9.099/95
Resolver questão →Questão #1333041 · Direito Penal · 2011