Questão #1336124 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1336123 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1336122 · Direito do Consumidor · 2011
Sobre as práticas abusivas e cobrança de dívidas, analise as assertivas abaixo: I. O CDC não considera prática abusiva trata-se, na verdade, de um direito do fornecedor de produto ou serviço , recusar a venda de produto exposto m…
Resolver questão →Questão #1336121 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
São linhas de ação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, entre outras, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente: I. Serviços especiais de prevenção e atendimento médico e psicossocial às ví…
Resolver questão →Questão #1336120 · Direito Penal · 2011
A Lei Ordinária nº. 7.716, de 05 de janeiro de 1989, dispõe sobre os Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça e Cor, sendo CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1336119 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre nulidades no processo penal, aponte se as assertivas são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA: ( ) Nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para…
Resolver questão →Questão #1336118 · Direito Eleitoral · 2011
Das assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:
Resolver questão →Questão #1336117 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Considerando a disciplina jurídica das sociedades limitadas prevista no Código Civil, é CORRETO afirmar que: I. Para que possa ser efetuada a exclusão extrajudicial (mediante alteração do contrato social) do sócio minoritário, o …
Resolver questão →Questão #1336116 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Acerca do plano de recuperação judicial, é CORRETO afirmar que: I. O devedor deverá apresentar o plano de recuperação em juízo no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias da publicação da decisão que deferir o processamento da rec…
Resolver questão →Questão #1336115 · Direito Ambiental · 2011
Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, considere a resposta CORRETA: I. O objeto do Direito Ambiental é a qualidade do meio ambiente propício à vida, o que se evidencia pela perseguição do equilíbrio ecológico. II. O meio am…
Resolver questão →Questão #1336114 · Direito Ambiental · 2011
Sobre o tratamento dos crimes ambientais, disciplinada pela Lei 9.605/98, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1336113 · Direito Administrativo · 2011
Sobre a norma que se extrai do art. 37, inciso II, da Constituição da República, assinale a única opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #1336112 · Direito Processual Civil · 2011
Quanto à Lei 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1335036 · Direito Constitucional · 2011
Sobre o Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1335035 · Direito Constitucional · 2011
Leia as afirmativas quanto à segurança pública.I. É exercida pela polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares. II. Os Municípios pod…
Resolver questão →Questão #1335034 · Direito Processual Penal · 2011
Analise as proposições seguintes, a respeito da prisão em flagrante.I. Quem, logo após o cometimento de furto, é encontrado na posse do bem subtraído, pode ser preso em flagrante delito, ainda que inexistam testemunhas da infraçã…
Resolver questão →Questão #1335033 · Direito Processual Penal · 2011
Antônio respondeu ao processo em liberdade e o juiz decreta, fundamentadamente, a sua prisão na sentença condenatória. Expedido mandado de prisão, o oficial de justiça certifica que Antônio encontra-se em local incerto e não sabi…
Resolver questão →Questão #1335032 · Direito Penal · 2011
Analise as proposições seguintes.I. O livramento condicional poderá ser revogado se o liberado é condenado, por crime cometido na vigência do benefício, à pena de multa. II. A reincidência é causa interruptiva tanto da prescrição…
Resolver questão →Questão #1335031 · Direito Penal · 2011
Antônio e Pedro, agindo em concurso e mediante o emprego de arma de fogo, no mesmo contexto fático, subtraem bens de José e, depois, constrangem-no a fornecer o cartão bancário e a respectiva senha, com o qual realizam saque de d…
Resolver questão →Questão #1335030 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011