Questão #1354492 · Direito do Consumidor · 2011
Questões encontradas
Questão #1354491 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre as medidas de proteção, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1354050 · Direito Penal · 2011
Dos crimes contra a Administração Pública. Denomina-se Peculato o crime praticado por funcionário público ou particular contra a Administração Pública. Divise-o:
Resolver questão →Questão #1354049 · Direito Penal · 2011
Dos crimes contra a liberdade sexual. Estupro: Constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Por isso:
Resolver questão →Questão #1354048 · Direito Processual Penal · 2011
Da Execução das medidas de segurança e cessação da periculosidade, anotamos:
Resolver questão →Questão #1354047 · Direito Constitucional · 2011
Em cada uma das questões abaixo (números 61 a 68) há três assertivas que podem ser CORRETAS ou INCORRETAS. Na folha de respostas, atento ao número da questão, responda: I As Comissões Parlamentares de Inquérito serão criadas se a…
Resolver questão →Questão #1354046 · Direito Processual Civil · 2011
Constitui requisito para o empresário locatário ter direito à renovação compulsória do contrato de locação empresarial:
Resolver questão →Questão #1354045 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Direito de inerência:
Resolver questão →Questão #1354044 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Considere as proposições formuladas abaixo e assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #1354043 · Direito Tributário · 2011
De acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1354042 · Direito Administrativo · 2011
Segundo a Constituição Federal, são bens da União:
Resolver questão →Questão #1354041 · Direito Administrativo · 2011
No regime da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1354040 · Direito Administrativo · 2011
Sobre o tema da responsabilidade civil extracontratual do Estado, é FALSO afirmar:
Resolver questão →Questão #1353879 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre os procedimentos da Justiça da Infância e da Juventude, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1353878 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre a família substituta, guarda e tutela, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1353877 · Direito Penal · 2011
Caio, reincidente em crime de estupro, também é reincidente em crime de roubo. Diante disso, para obter o livramento condicional, de acordo com o disposto no art. 83, do Código Penal, deverá cumprir
Resolver questão →Questão #1353876 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1353875 · Direito Constitucional · 2011
Considerando o disposto na Carta Magna a respeito do processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1353874 · Direito Constitucional · 2011
Na hipótese de um Deputado Federal e um membro do Tribunal de Contas do Estado serem pacientes do habeas corpus, a competência originária para processar e julgar esse remédio constitucional será, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1353873 · Direito Eleitoral · 2011