Questão #13538792011

Direito da Criança e do Adolescente — justiça da infância e da juventude

Sobre os procedimentos da Justiça da Infância e da Juventude, é correto afirmar:

A se os pais forem falecidos, tiverem sido destituídos ou suspensos do poder familiar, ou houverem aderido ex- pressamente ao pedido de colocação em família substituta, este poderá ser formulado diretamente em cartório, em petição assinada pelos próprios requerentes, dispensada a assistência de advogado. B o adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será, desde logo, encaminhado à autoridade judiciária. C a intimação da sentença que aplicar medida de internação ou regime de semiliberdade será feita unicamente na pessoa do defensor. D a recusa sistemática na adoção de crianças ou adolescentes indicados não importará na reavaliação da habilitação concedida.

Direito da Criança e do Adolescente — justiça da infância e da juventude

Uma questão respondida. E as próximas?