Questão #13538782011

Direito da Criança e do Adolescente — família substituta

Sobre a família substituta, guarda e tutela, é correto afirmar:

A tratando-se de menor de dez anos de idade, para colocação em família substituta será necessário seu consentimento, colhido em audiência. B a guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção por estrangeiros. C o deferimento da tutela pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar e não implica necessariamente o dever de guarda. D a guarda obriga à prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.

Direito da Criança e do Adolescente — família substituta

Uma questão respondida. E as próximas?