Questão #1353872 · Direito do Consumidor · 2011
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Questão #1353871 · Direito Tributário · 2011
Leia as afirmações e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1353690 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca das normas procedimentais para os processos perante o STJ e o STF (Lei n.º 8.038/1990), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353689 · Direito Constitucional · 2011
Considerando as disposições constitucionais acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, da intervenção federal e do CDN, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353688 · Direito Eleitoral · 2011
À luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito de direitos políticos e partidos políticos.
Resolver questão →Questão #1353687 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A respeito do estabelecimento empresarial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353686 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a opção correta com referência à análise das condições da ação na cautelar de arresto.
Resolver questão →Questão #1353685 · Direito Eleitoral · 2011
Assinale a opção correta com referência às normas legais que regulamentam as eleições.
Resolver questão →Questão #1353684 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Assinale a opção correta no que concerne às sociedades.
Resolver questão →Questão #1353683 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a opção correta acerca da administração pública direta e indireta.
Resolver questão →Questão #1353682 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a opção correta no que se refere à responsabilidade civil do Estado e dos prestadores de serviços públicos.
Resolver questão →Questão #1353681 · Direito do Consumidor · 2011
Defensor público de determinada comarca do interior do estado do Espírito Santo atendeu dez pessoas que se queixavam de que uma loja local de venda de celulares se negava a prestar assistência pós-venda aos consumidores sob a ale…
Resolver questão →Questão #1353680 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
O art. 229 da CF dispõe que os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353645 · Direito do Consumidor · 2011
Assinale a opção correta com base no entendimento sumulado pelo STJ a respeito da aplicação do CDC no que se refere a fornecedor e práticas abusivas.gt;
Resolver questão →Questão #1353644 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Considerando o que dispõe o ECA a respeito da medida de internação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353643 · Direito Penal · 2011
Assinale a opção correta a respeito do dolo.
Resolver questão →Questão #1353642 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353641 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta com referência a prisões e liberdade provisória.
Resolver questão →Questão #1353640 · Direito Constitucional · 2011
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353639 · Direito Eleitoral · 2011