Questão #1358369 · Direito do Consumidor · 2011
Questões encontradas
Questão #1358368 · Direito do Consumidor · 2011
Na hipótese de dano causado ao consumidor por defeito de fabricação de veículo importado, a responsabilidade pela sua reparação
Resolver questão →Questão #1358367 · Direito Processual Civil · 2011
Os embargos do devedor
Resolver questão →Questão #1356438 · Direito Administrativo · 2011
Roberval da Silva, deficiente físico, aforou ação ordinária contra o Município de Marajá, objetivando pagamento de indenização por perdas e danos materiais e morais, sob o fundamento de que mantinha uma banca de jornal localizada…
Resolver questão →Questão #1356437 · Direito Administrativo · 2011
Rivaldo Batera prestou concurso público e foi classificado em 1.º lugar. Foi nomeado, passou por inspeção médica, tomou posse e deixou decorrer in albis o prazo para entrar em exercício.Indique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1356436 · Direito Tributário · 2011
O juiz de direito Libório Rangel, no exercício de suas funções, depara-se com o seguinte caso: sujeito passivo de obrigação tributária alega que não tem obrigação de pagar o tributo, porquanto, no caso em espécie, não ocorreu pro…
Resolver questão →Questão #1356435 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
São patenteáveis:I. descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos; II. o objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que re…
Resolver questão →Questão #1356434 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
O juiz decretará a falência durante o processo de recuperação judicial:I. quando houver sido rejeitado o plano de recuperação; II. por descumprimento de qualquer obrigação assumida no plano de recuperação; III. pela não apresenta…
Resolver questão →Questão #1356433 · Direito Civil · 2011
Relativamente à compra e venda, aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1354968 · Direito Civil · 2011
Trazendo à colação discussão a respeito de contrato de alienação fiduciária em garantia, considere as proposições abaixo e assinale a correta:
Resolver questão →Questão #1354967 · Direito Civil · 2011
Verificado abuso da personalidade jurídica, a requerimento da parte ou do Ministério Público nos casos em que o Parquet deve intervir, o juiz pode decidir no sentido de que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigaçõ…
Resolver questão →Questão #1354966 · Direito Civil · 2011
Disciplina a lei civil que mediante promessa de compra e venda, em que se não pactuou arrependimento, celebrada por instrumento público ou particular, e registrada no Cartório de Registro de Imóveis, adquire o promitente comprado…
Resolver questão →Questão #1354965 · Direito Civil · 2011
Dá-se a sub-rogação quando os direitos do credor são transferidos àquele que adimpliu a obrigação ou emprestou o suficiente para solvê-la. Dependendo do caso, tal ocorre de pleno direito, isto é, a circunstância está prevista pel…
Resolver questão →Questão #1354964 · Direito Processual Civil · 2011
Na ação de adjudicação compulsória:
Resolver questão →Questão #1354963 · Direito Processual Civil · 2011
Na ação monitória:
Resolver questão →Questão #1354962 · Direito do Consumidor · 2011
Tício, consumidor, percebendo inexatidão nos seus dados em Banco de Dados de Proteção ao Crédito, exige sua imediata correção. Apurado pela entidade de proteção ao crédito que Tício tem razão e procedida a correção dos dados, o p…
Resolver questão →Questão #1354496 · Direito Administrativo · 2011
Leia as afirmações e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1354495 · Direito Civil · 2011
João nasceu em 14 de setembro de 1990, tendo sido atropelado por um ônibus da empresa Aliança Transportes, em 12 de agosto de 1995. Na ocasião, seus pais não se interessaram em reclamar indenização da empresa, entretanto, ao comp…
Resolver questão →Questão #1354494 · Direito Processual Civil · 2011
Tício e Alberto são proprietários de uma fazenda. Parte dessa fazenda está ocupada por invasores. Tício propõe ação reivindicatória. Nesta hipótese, deverá o juiz
Resolver questão →Questão #1354493 · Direito do Consumidor · 2011