Questão #1536297 · Direito Penal Militar · 2016
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Questão #1536296 · Direito Penal Militar · 2016
Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, sendo as penas para eles previstas, da mesma espécie,
Resolver questão →Questão #1536295 · Direito Penal Militar · 2016
O autor que, ao praticar o crime, supõe, por erro plenamente escusável, a inexistência de circunstância de fato que o constitui:
Resolver questão →Questão #1536294 · Direito Penal Militar · 2016
Assinale a alternativa que indica um crime propriamente militar, de acordo com a denominada Teoria Clássica.
Resolver questão →Questão #1536293 · Direito Penal Militar · 2016
A definição de crime militar, no ordenamento jurídico brasileiro, é estabelecida de modo exclusivo em razão
Resolver questão →Questão #1509531 · Direito Civil · 2005
Conforme o Código Civil, é CORRETO afirmar que a lei põe a salvo os direitos do nascituro, desde:
Resolver questão →Questão #1509530 · Direito Civil · 2005
Conforme dispõe o Código Civil, é injusta a posse:
Resolver questão →Questão #1509529 · Direito Civil · 2005
Dispõe o Código Civil que a herança:
Resolver questão →Questão #1509528 · Direito Processual Civil · 2005
A remuneração do perito será paga:
Resolver questão →Questão #1509527 · Direito Processual Civil · 2005
Requerida a interdição pelo órgão do Ministério Público, o juiz:
Resolver questão →Questão #1509526 · Direito Penal · 2005
Em relação aos crimes de perigo para a vida e a saúde, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1509525 · Direito Penal · 2005
Com relação aos fatos delituosos e a sua classificação, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1509524 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1509523 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Maria José emitiu cheque em 20.11.02, na cidade de Divinópolis/MG, contra Banco do Dinheiro S/A, estabelecido em São Paulo/SP, pré-datado para 20.01.03, nominal a João Antônio, com aval de seu irmão casado, José Maria, pela compr…
Resolver questão →Questão #1509522 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Aviário Frango Novo Ltda., microempresa, impetrou concordata preventiva em 01.08.04, cujo processamento foi deferido, sendo concedida a concordata por sentença de 15.02.05, para pagamento do passivo em dois anos, sendo 40% no pri…
Resolver questão →Questão #1509521 · Direito Constitucional · 2005
No federalismo constitucional brasileiro são elementos informadores da natureza do poder constituinte estadual:
Resolver questão →Questão #1509520 · Direito Constitucional · 2005
Constitui hipótese para a intervenção da União nos Estados:
Resolver questão →Questão #1509519 · Direito Administrativo · 2005
No tocante à revogação do procedimento licitatório, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1509518 · Direito Administrativo · 2005
A caducidade da concessão de serviço público poderá ser declarada pelo poder concedente, EXCETO quando:
Resolver questão →Questão #1509517 · Direito Administrativo · 2005