Questão #1536397 · Direito Civil · 2016
Questões encontradas
Questão #1536396 · Direito Civil · 2016
Buscando estabelecer a adequação e a aplicação do direito tal como previsto ao caso concreto, às circunstâncias do negócio jurídico no plano econômico e no plano de um determinado grupo social atingido pelo negócio jurídico concr…
Resolver questão →Questão #1536395 · Direito Civil · 2016
A empresa Alegria Ltda., visando parceria comercial com a empresa Felicidade Ltda. na comercialização de produtos para festas, iniciou tratativas pré-contratuais, exigindo da segunda que comprasse equipamento para a produção dess…
Resolver questão →Questão #1536394 · Direito Civil · 2016
A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena. Diante desta afirmação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1536393 · Direito Civil · 2016
Considere o caso hipotético. Antonio e Maria contrataram a prestação de serviço de um laboratório particular para coletar células-tronco embrionárias do cordão umbilical de seu filho que iria nascer, pagando previamente pelo serv…
Resolver questão →Questão #1536392 · Direito Administrativo · 2016
Com base na Lei Anticorrupção, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1536391 · Direito Administrativo · 2016
A respeito da responsabilidade civil da Administração, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #1536390 · Direito Administrativo · 2016
A aposentadoria dos militares é disciplinada pela seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1536389 · Direito Administrativo · 2016
De acordo com a Constituição Federal, consideradas as peculiaridades das atividades exercidas pelos policiais militares, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1536308 · Direito Constitucional · 2016
Considere o seguinte caso hipotético. Lei do Estado de São Paulo estabelece hipóteses de gratuidade de estacionamento, em razão do tempo de utilização ou da realização de compras acima de determinado valor, em estabelecimentos pr…
Resolver questão →Questão #1536307 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa que corretamente examina características dos instrumentos à disposição do direito processual constitucional.
Resolver questão →Questão #1536306 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, tendo em vista as previsões constitucionais e os posicionamentos do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1536305 · Direito Constitucional · 2016
Considere o seguinte caso hipotético. Deputado Federal logra obter a assinatura de 1/3 (um terço) dos membros da Câmara dos Deputados em proposta de emenda constitucional que estabelece a pena de morte para casos de roubo, seques…
Resolver questão →Questão #1536304 · Direito Constitucional · 2016
Acerca da hermenêutica constitucional, é possível afirmar que para determinado método de interpretação, a realidade normada e os dispositivos constitucionais situam-se tão próximos que o caso concreto é regulamentado quando se dá…
Resolver questão →Questão #1536303 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o exercício de direitos políticos, conforme previsto na Constituição Federal e regulamentado em lei complementar.
Resolver questão →Questão #1536302 · Direito Penal Militar · 2016
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes militares contra administração da Justiça Militar.
Resolver questão →Questão #1536301 · Direito Penal Militar · 2016
No que diz respeito aos crimes contra a Administração Militar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1536300 · Direito Penal Militar · 2016
Com relação aos crimes militares contra a pessoa, nos termos do Código Penal Militar e da jurisprudência majoritária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1536299 · Direito Penal Militar · 2016
Consoante o previsto no Código Penal Militar e na jurisprudência majoritária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes contra o serviço militar e o dever …
Resolver questão →Questão #1536298 · Direito Penal Militar · 2016