Questão #1423630 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1423629 · Direito Processual Civil · 2009
O Juiz Gaio, ao apreciar prova trazida pelo autor, percebeu que esta prejudicava o próprio demandante. Mesmo assim, utilizou-se da prova e julgou a ação improcedente, dobrandose à verdade real que dela emanava. Agindo assim, é po…
Resolver questão →Questão #1423628 · Direito Processual Civil · 2009
O princípio dispositivo
Resolver questão →Questão #1423627 · Direito Civil · 2009
Em relação à prescrição da ação de reparação de danos cometidos por agente público em 15 de abril de 2001, aponte a alternativa correta, no que diz respeito ao posicionamento do Superior Tribunal de Justiça.
Resolver questão →Questão #1423530 · Direito Ambiental · 2009
No que se refere a Licenciamento Ambiental, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1423529 · Direito Civil · 2009
No que diz respeito à usucapião especial rural, ou pro labore, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1423528 · Direito Eleitoral · 2009
O pedido de abertura de investigação judicial para apurar o uso indevido, desvio ou abuso de poder econômico, através de representação à Justiça Eleitoral, poderá ser feito apenas:
Resolver questão →Questão #1423527 · Direito Eleitoral · 2009
À medida em que os votos forem sendo apurados, impugnações poderão ser apresentadas:
Resolver questão →Questão #1423526 · Direito Eleitoral · 2009
As Juntas Eleitorais são compostas por:
Resolver questão →Questão #1423525 · Direito Tributário · 2009
A Empresa Delta Ltda. sofreu penhora em parte de seus bens (maquinário) em função de execução fiscal. A dívida é de R$ 1 milhão. Os bens penhorados, à época em que adquiridos (há 2 anos), custaram R$ 1.250 mil. A Delta quer parti…
Resolver questão →Questão #1423524 · Direito do Consumidor · 2009
As cláusulas gerais do contrato de adesão, regulado pelo Código de Defesa do Consumidor - Lei n.º 8.078/90, têm as seguintes características apresentadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1423523 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Em uma sociedade limitada, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1423522 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
As condutas relacionadas nas alternativas a seguir, quando realizadas pelo devedor, podem ser consideradas como atos de falência, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1423521 · Direito Administrativo · 2009
Em relação à Intervenção do Estado na Propriedade Privada, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1423520 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do rito do Tribunal de Júri previsto no Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir.I. O juiz poderá determinar o desaforamento do julgamento por interesse da ordem pública, em caso de dúvida sobre a impa…
Resolver questão →Questão #1423519 · Direito Processual Penal · 2009
Nicolas Santíssimo foi preso em flagrante como suspeito do assassinato de sua esposa. Durante o inquérito, permaneceu preso, assim como durante toda a instrução criminal que se seguiu à denúncia por homicídio privilegiado que foi…
Resolver questão →Questão #1423518 · Direito Penal · 2009
Com relação à aplicação da pena, analise as afirmativas a seguir: I. São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, dentre outras, as seguintes: a gravidade do crime praticado, ter o ag…
Resolver questão →Questão #1423517 · Direito Processual Civil · 2009
Caio Túlio, brasileiro, casado, economista, residente à Rua do Bispo nº 01, Belém/PA, pretende candidatar-se ao cargo de Procurador da República, sem que ter concluído o tempo de atividade jurídica exigido após a Emenda Constituc…
Resolver questão →Questão #1423516 · Direito Civil · 2009
José da Silva, brasileiro, solteiro, empresário, residente à Rua dos Oitis nº 1.525, Belém/PA, pactuou com a empresa Seguro S/A contrato de seguro de vida, tendo pago 240 prestações. Em fevereiro de 2008, verificou a perda do car…
Resolver questão →Questão #1423515 · Direito Civil · 2009