Questão #1536475 · Organização da Justiça Militar da União · 2016
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Questão #1536474 · Organização da Justiça Militar da União · 2016
Assinale a alternativa correta no tocante às previsões da Constituição do Estado de São Paulo sobre a Justiça Militar Estadual.
Resolver questão →Questão #1536473 · Organização da Justiça Militar da União · 2016
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos Conselhos de Justiça na Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Resolver questão →Questão #1536472 · Organização da Justiça Militar da União · 2016
Nos termos do Regimento Interno de Execução Penal do Presídio da Polícia Militar Romão Gomes”, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1536471 · Organização da Justiça Militar da União · 2016
Segundo o disposto nas Normas de Organização Judiciária aplicáveis à Magistratura Militar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1536470 · Organização da Justiça Militar da União · 2016
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à carreira, ingresso, nomeação, posse, exercício, promoção e demais direitos e deveres dos magistrados de primeira e segunda instância na Justiça Militar.
Resolver questão →Questão #1536469 · Organização da Justiça Militar da União · 2016
Com relação ao disposto na Constituição do Estado de São Paulo em relação à Justiça Militar estadual, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1536468 · Organização da Justiça Militar da União · 2016
Segundo o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1536467 · Organização da Justiça Militar da União · 2016
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à competência constitucional da Justiça Militar estadual, de acordo com a jurisprudência consolidada do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.
Resolver questão →Questão #1536466 · Direito Processual Penal · 2016
A respeito da execução das penas em espécie e incidentes de execução, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1536465 · Direito Processual Penal · 2016
Numa situação hipotética, magistrado da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, dos Juizados Especiais Criminais, visando conferir celeridade aos andamentos criminais, designa audiências preliminares coletivas, referentes a feitos …
Resolver questão →Questão #1536464 · Direito Processual Penal · 2016
Afirma-se corretamente em matéria de prisão cautelar, que
Resolver questão →Questão #1536463 · Direito Processual Penal · 2016
Acompanhe o caso fictício. Tício, prefeito de uma cidade do interior de São Paulo/SP, mantém um relacionamento extraconjugal com Mévia, policial militar. Por ciúmes, Mévia decide matar a mulher de Tício, Semprônia. Para tanto, in…
Resolver questão →Questão #1536462 · Direito Processual Penal · 2016
Considere o seguinte caso hipotético. Uma juíza do Trabalho de umas das Varas da Capital de São Paulo, em ofício endereçado à Justiça de Campinas, envia uma carta precatória para a execução provisória de um débito laboral. Tão lo…
Resolver questão →Questão #1536461 · Direito Processual Penal · 2016
Assinale a alternativa correta a respeito da instrução criminal e dos meios de investigação, bem como das provas.
Resolver questão →Questão #1536460 · Direito Processual Penal · 2016
Quanto ao cabimento do habeas corpus em nosso sistema jurídico, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1536459 · Direito Processual Penal · 2016
Assinale a alternativa correta a respeito dos pressupostos e das condições da ação penal.
Resolver questão →Questão #1536458 · Direito Processual Penal · 2016
A respeito dos princípios processuais penais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1536399 · Direito Civil · 2016
Tem privilégio creditório quem
Resolver questão →Questão #1536398 · Direito Civil · 2016