Questão #15364642016

Direito Processual Penal

Afirma-se corretamente em matéria de prisão cautelar, que

A em caso de excepcional gravidade, ainda que analisada abstratamente, o princípio da presunção de inocência poderá ser desprezado, a fim de se autorizar o largo emprego de prisões cautelares. B em caso de descumprimento de alguma medida cautelar, a regra será a decretação imediata e automática da prisão processual. C na análise do cabimento da prisão preventiva, deve o juiz ponderar, na decisão, se não são aplicáveis medidas diversas menos gravosas. D o prazo da prisão temporária, ainda que prorrogada, jamais excederá a 10 (dez) dias. E em sendo vedada a fiança, não é possível a concessão de liberdade provisória, com ou sem condições.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?