Questão #15363982016

Direito Civil

Sobre a decadência, assinale a alternativa correta.

A Não corre a decadência contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, em tempo de guerra. B Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência convencional, desde que existam nos autos elementos para conhecê-la. C Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição. D Se a decadência for legal, a parte a quem aproveita deve alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação, em razão de renúncia tácita. E A decadência fixada em lei poderá ser renunciada por sujeito maior e com plena capacidade.

Direito Civil

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