Questão #1254931 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1254930 · Direito Administrativo · 2013
Em relação ao direito administrativo, julgue os itens a seguir. A atribuição conferida a autoridades administrativas com o objetivo de apurar e punir faltas funcionais, ou seja, condutas contrárias à realização normal das ativida…
Resolver questão →Questão #1254929 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens seguintes, relacionados aos atos administrativos. Assim como ocorre com os atos legislativos, é possível a repristinação de ato administrativo, ou seja, a restauração de um ato administrativo que tenha sido revoga…
Resolver questão →Questão #1254928 · Direito Administrativo · 2013
No que concerne ao direito administrativo, julgue os itens a seguir. O oficial de justiça que, no exercício do cargo público, aufira vantagem patrimonial indevida estará sujeito, além das sanções penais, civis e administrativas p…
Resolver questão →Questão #1254927 · Direito Civil · 2013
No que se refere ao domicílio da pessoa natural, julgue os próximos itens. Havendo diversas residências onde viva, alternativamente, a pessoa natural, considerar-se-á seu domicílio qualquer uma delas.
Resolver questão →Questão #1254926 · Direito Civil · 2013
Julgue os itens seguintes, com base no que dispõe o Código Civil sobre a prescrição. Considere que Carlos e Rubens sejam credores solidários de uma obrigação indivisível e que, por ordem judicial, tenha sido suspensa a prescrição…
Resolver questão →Questão #1254925 · Direito Civil · 2013
Com base no que dispõe o Código Civil sobre o direito de família, julgue os itens a seguir. Suponha que James, condenado pelo homicídio de Gustavo, pretenda casar-se com Jane, viúva do morto. Nesse caso, há impedimento legal para…
Resolver questão →Questão #1254924 · Direito Processual Civil · 2013
No que se refere a prazos e atos processuais, julgue os itens a seguir, com base no que dispõe o Código de Processo Civil. O documento adequado para a requisição de atos processuais a autoridade judiciária estrangeira é a carta d…
Resolver questão →Questão #1254923 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, referentes à interpretação da lei penal, às causas de exclusão da culpabilidade e às causas de extinção da punibilidade. De acordo com preceito expresso no Código Penal, incluem-se entre as causas extin…
Resolver questão →Questão #1254922 · Direito Penal · 2013
Com base nas disposições do Estatuto do Desarmamento, da Lei Maria da Penha, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Idoso, julgue os itens subsequentes. De acordo com o Estatuto do Desarmamento, constitui circun…
Resolver questão →Questão #1254921 · Direito Processual Penal · 2013
Considerando os princípios aplicáveis ao direito processual penal e a aplicação da lei processual, julgue os itens a seguir. A adoção dos princípios da territorialidade e da imediatidade obsta, em qualquer hipótese, a aplicação d…
Resolver questão →Questão #1254920 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens a seguir, relativos à ação penal, à ação civil e à competência. A perempção, admitida tanto na ação penal privada quanto na pública, acarreta o perecimento da ação penal e a extinção da punibilidade do réu.
Resolver questão →Questão #1254919 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito de citações e intimações no processo penal, julgue os itens a seguir. Considere que tenha sido apurado que determinada pessoa, antes de dirigir e provocar um acidente de trânsito em decorrência do qual tenham morrido d…
Resolver questão →Questão #1254899 · Ética na Administração Pública · 2013
A respeito de ética no serviço público, julgue os próximos itens. No contexto da administração pública, a legitimidade dos atos do servidor público, de acordo com a CF, relaciona-se, entre outros fatores, ao dever de probidade.
Resolver questão →Questão #1254898 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
De acordo com as disposições do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios judiciais, julgue os itens que se seguem. O advogado sem procuração nos autos não poderá obter cópias do processo em andamento, indepe…
Resolver questão →Questão #1254897 · Direito Constitucional · 2013
Em relação ao direito constitucional, julgue os itens a seguir. Com amplo curso na doutrina e na jurisprudência alemãs e utilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o princípio hermenêutico da unidade da Constituição preceitua…
Resolver questão →Questão #1254891 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere a competência, sujeitos processuais, provas,medidas cautelares e recursos, julgue os itens a seguir. Cabe recurso em sentido estrito contra decisão do magistrado de primeira instância que indefira absolvição sumá…
Resolver questão →Questão #1250789 · Direito do Trabalho · 2013
Marta, Carla e Isabelle são empregadas do salão de cabelereiro NBN Ltda.”. Marta e Isabelle foram contratadas em Janeiro de 2007 e Carla em Junho de 2007 para exercerem a função de auxiliar de cabeleireiro. Em Janeiro de 2008, Ma…
Resolver questão →Questão #1250786 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Nas reclamações trabalhistas sujeitas ao procedimento sumaríssimo.
Resolver questão →Questão #1250763 · Direito Processual do Trabalho · 2013